Funai apresenta ao BNDES projeto que amplia proteção aos povos indígenas por meio do Fundo Amazônia

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, apresentou nesta sexta-feira (20) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o projeto do órgão indigenista para obtenção de apoio financeiro do Fundo Amazônia. A reunião ocorreu na sede do banco no Rio de Janeiro e tratou dos detalhes da iniciativa, cujo objetivo é proteger e promover os direitos dos povos indígenas, em especial na Amazônia, fortalecendo a Funai.

De acordo com Joenia Wapichana, o projeto busca viabilizar o fortalecimento intersetorial e interinstitucional da Funai no apoio às ações de ordenamento e proteção territorial, promoção de direitos sociais e cidadania, gestão ambiental e uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas. A proposta foi elaborada em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Fundo Brasileiro de Biodiversidade (Funbio), que também estiveram presentes na reunião com o BNDES.

O valor total do projeto é de R$ 290 milhões com um prazo de execução de 36 meses. A iniciativa deve abranger 327 Terras Indígenas distribuídas em 224 municípios da Amazônia Legal, cobrindo uma área de 108,6 milhões de hectares sob a gestão da Funai.

"Junto com o MPI, estamos trabalhando na reconstrução da política indigenista e da Funai, que estava extremamente fragilizada, sucateada, desmontada, com risco de fechar as portas e acumulando retrocessos na proteção dos direitos dos povos indígenas. Esse quadro lamentável nos motivou a pensar nesse projeto. A reconstrução da política indigenista é urgente e necessária, tanto para dar condições aos servidores de executar a missão institucional da Funai quanto para garantir os direitos dos povos indígenas", ressaltou a presidenta da Funai.

O projeto prevê o apoio à estruturação e aumento da capacidade operacional das unidades da Funai, bem como à gestão da informação; à atualização e ao aprimoramento dos instrumentos da política indigenista; ao desenvolvimento e à qualificação dos servidores e indígenas para a política indigenista; e ao apoio à gestão territorial e ambiental de terras indígenas, além da promoção dos direitos territoriais dos povos indígenas por meio do ordenamento territorial e da demarcação. Também inclui o fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.

Na reunião com o BNDES, também estiveram presentes a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta Andrade, que apresentou o desenho da proposta, a secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary, o gerente de Projetos do MPI, João Lucas, o superintendente de Programas do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Manoel Serrão, entre outros convidados.

Representando o BNDES, estiveram presentes a diretora Socioambiental, Tereza Campello, o superintendente do Meio Ambiente, Nabil Kadri, e a chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, Fernanda Garavini. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também saudou a presidente da Funai.

De acordo com Lucia Alberta, durante a elaboração do projeto, foi identificada a necessidade de contar com uma instituição implementadora. "Nos diálogos realizados, chegamos ao FUNBIO, que é o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, para nos ajudar a implementar esse recurso, considerando a precariedade de servidores e a estrutura do nosso órgão", explicou.

A Funai também está promovendo articulações para encontrar outros parceiros, já que o projeto prevê a contratação de indígenas para atuarem em apoio às atividades de gestão ambiental e territorial das 39 Coordenações Regionais da Funai.

"Houve um empenho muito importante da equipe da Funai, do MPI e do BNDES na construção dessa iniciativa. Este é um projeto muito robusto, completo e que vai mostrar que a Funai realmente está empenhada em defender os direitos dos povos indígenas junto com o MPI", enfatizou Lucia Alberta.

Tereza Campello informou que o projeto passará agora pela análise da equipe técnica do banco. "A pauta indígena carece de respostas organizadas, estruturais, de médio e longo prazo e que organizem uma agenda sustentável. Esse projeto é uma resposta à altura do momento que estamos vivendo, da emergência climática e do papel que os povos indígenas têm, inclusive com relação ao desmatamento. As equipes vão agora se debruçar sobre o projeto", pontuou.

"Há 12 anos esperamos por esse momento, em que recebemos um projeto da Funai para essa pauta. Hoje é um dia histórico para o banco, para a Funai, para os povos indígenas, para a Amazônia", acrescentou o superintendente de Meio Ambiente no BNDES.

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.

As Terras Indígenas (TIs) estão entre as principais barreiras contra o avanço do desmatamento no Brasil. São as áreas mais conservadas entre as áreas naturais protegidas no país, apresentando elevada biodiversidade, proteção aos serviços ecossistêmicos e integração das soluções para a crise climática global, além de preservar os modos de vida tradicionais de 1,7 milhão de indígenas pertencentes a 305 povos que falam 274 línguas.

As TIs correspondem a 13,9% do território brasileiro e abrigam 109,7 milhões de hectares de vegetação nativa, representando 19,5% da vegetação nativa no Brasil em 2020. Cerca de 98,7% dessas terras encontram-se na Amazônia Legal, ocupando 23% da região. Atualmente, constam nos registros da Funai 628 TIs e 6 áreas com portaria e interdição de uso, habitadas exclusivamente por indígenas isolados.

Os dados demonstram o sucesso e a relevância da política de demarcação de terras indígenas. Nos últimos 30 anos, as TIs perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto em áreas privadas essa perda foi de 20,6%.

Por: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)