Governo Federal antecipa benefícios para enfrentar estiagem no Amazonas

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (4), que os municípios do Amazonas atingidos pela maior estiagem já registrada no estado e que tenham reconhecimento federal de situação de emergência terão os pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) antecipados para o dia 19 de outubro. Além disso, pequenos agricultores inscritos no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que sofreram perdas na produção receberão seguro integral.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, durante visita ao estado da força-tarefa do Governo Federal. A comitiva, que contou com a participação de seis ministros, entre eles o da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu com o governador Wilson Lima, parlamentares e prefeitos, avaliou a medição da vazante do Rio Negro, sobrevoou áreas atingidas e visitou Catalão, comunidade flutuante de pescadores perto da capital, que tem sofrido bastante com a estiagem.

“Sob orientação do presidente Lula, estamos aqui no Amazonas com uma comitiva de ministros, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, para intensificar a assistência aos 58 municípios amazonenses que estão em situação de emergência devido à seca”, afirmou o ministro Waldez Góes. “Desde o primeiro momento, estamos garantindo total apoio ao governo estadual e às prefeituras. Nossa missão é auxiliar na elaboração dos planos de trabalho e fornecer, com a maior brevidade possível, ajuda humanitária ao povo da Amazônia neste momento desafiador”, completou.

A expectativa é de que a falta de chuvas afete a distribuição de água e de alimentos para cerca de 500 mil pessoas, já que, no Norte do País, o transporte é feito principalmente por via fluvial e vários rios devem ficar intransitáveis. “Vamos entregar alimento, água, kits de higiene, itens de saúde e tudo o que está relacionado à sobrevivência das pessoas. A Força Aérea Brasileira e a Marinha do Brasil irão apoiar toda a logística de entrega desses mantimentos", informou Waldez Góes.

Dragagem de rios

Durante a visita, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a assinatura da ordem de serviço para a realização de obra de dragagem em um trecho de 8 km do Rio Solimões, entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant. A obra, com duração prevista de 30 a 45 dias, terá um custo de R$ 38 milhões e tem o objetivo de devolver a navegabilidade ao rio.

Nos próximos 15 dias, uma segunda obra de dragagem também deverá ser iniciada no Rio Madeira. Esta terá 12 km de extensão, indo da região do Tabocal até a foz do Amazonas, com um custo de R$ 100 milhões e uma duração estimada de até 45 dias. A ação envolverá os ministérios do Transportes, Portos e Aeroportos, bem como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Outra medida de emergência diz respeito à população de Beruri, cidade localizada a 170 km de Manaus. Devido a um deslizamento de terra, que deixou mais de 200 desabrigados, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) irá repassar à prefeitura municipal um auxílio de até R$ 800 por pessoa desabrigada. Os recursos serão destinados a ações de assistência humanitária.

O vice-presidente anunciou, ainda, que o fornecimento de energia elétrica está garantido pelo Ministério das Minas e Energia, que tomou medidas preventivas, incluindo reserva de combustível e óleo diesel, mesmo com a paralisação da Usina de Santo Antônio. Uma reunião vai avaliar a necessidade de contratar termelétricas para a região.

Além das medidas anunciadas, 191 brigadistas estão na região, combatendo incêndios que têm atingido não apenas a área afetada pela seca, mas também o entorno da capital Manaus. Na área da saúde, serão fornecidos kits de medicamentos, com capacidade de atender cerca de 15 mil pessoas cada. Além disso, profissionais do Programa Mais Médicos serão deslocados para as áreas afetadas, sendo 240 para Manaus e 540 para todo o estado. O governo também estuda a liberação de seguro-defeso aos pescadores pelo período em que foram prejudicados.

Situação de emergência

Até o momento, 58 municípios do Amazonas tiveram a situação de emergência reconhecida e estão trabalhando, sob orientação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em planos de trabalho para receber recursos para ações de defesa civil, com foco inicial em assistência humanitária.

Também participaram da comitiva do Governo Federal os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), José Múcio (Defesa) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além da secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, entre outras autoridades.

Por: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional