Governo Federal vai atualizar e modernizar o Cadastro Único para programas sociais

O Governo Federal vai modernizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinaram um acordo de cooperação técnica para melhorar a qualidade das informações disponíveis para apoiar cidadãos, gestores municipais e estaduais e também os programas usuários do CadÚnico. A iniciativa será realizada no âmbito do Programa Startup GOV.BR. 
 
“A cooperação entre o MDS e o MGI no desenvolvimento do Cadastro Único é fundamental para as políticas sociais do Brasil. Desde o início do governo Lula, estamos trabalhando juntos com o MDS para atualização e para tudo que a gente precisa para tornar o cadastro de fato uma ferramenta mais eficiente de gestão desta política” disse a secretária-executiva do MGI, Cristina Kiomi Mori. 
 
Segundo Mori, a celebração deste acordo vai possibilitar que as equipes dos dois ministérios atuem em conjunto para atualizar e modernizar o CadÚnico. “A parceria vai contribuir para fortalecer a capacidade do Estado brasileiro de entregar as políticas sociais de uma maneira mais eficiente, mais célere e, principalmente, que atenda a necessidade da população que precisa delas”, complementou.  
 
Entre os benefícios previstos da parceria estão a otimização do monitoramento da evolução social dos cidadãos, o foco na necessidade das pessoas e a criação de novas oportunidades para alavancar o progresso social dos cidadãos. “Para isso, a gente vai trabalhar em algumas frentes, vamos trabalhar na integração  com outras bases de dados dentro do sistema, na revisão do formulário e também na melhoria do aplicativo para que ele seja mais útil ao cidadão”, explicou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo de Oliveira e Silva. 
 
De acordo com Silva, é preciso tornar o CadÚnico contemporâneo. “Eu não falo nem em modernizar, é trazê-lo para os desafios do mundo atual”, afirmou a secretária do MDS. O acordo entre as duas pastas tem validade de 18 meses, podendo ser renovado. “A nossa meta é ter neste prazo um sistema muito mais interoperável e um aplicativo muito mais amigável”, estimou Silva. 
 
O Programa Startup GOV.BR foi idealizado para apoiar e acelerar projetos estratégicos de transformação digital do governo federal. O público-alvo do programa são os órgãos do governo federal que possuem projetos estratégicos de transformação digital e que geram valor para os cidadãos.  
 
“Eu acho que é muito importante esta nova startup, é fundamental que a gente olhe para este processo de modernização do CadÚnico, melhorando a estrutura interna para o MDS e para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em termos de atendimento, mas o principal é a melhoria para o cidadão que vai fazer uso do benefício”, afirmou o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas. 

Para definir novos projetos do programa, o MGI considera critérios como o número de beneficiários potenciais, o potencial de desenvolvimento econômico e social e a economia de recursos para a Administração Pública Federal. Desde 2021, mais de 36 projetos transversais com diversos órgãos federais de vários setores foram apoiados e viabilizados pelo programa, com foco em iniciativas de significativo impacto social, potencial de desenvolvimento econômico e economia aos cofres públicos. 
 
CadÚnico

O CadÚnico é o instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. Seu uso é obrigatório para a seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público. Sua principal funcionalidade é possibilitar o conhecimento sobre quem são as pessoas que estão na pobreza e extrema pobreza no país e analisar a realidade socioeconômica desta parte da população.  
 
Estes dados são utilizados como mecanismo de gestão, articulação e parceria para integração de políticas sociais. Atualmente, o cadastro é utilizado por 30 programas do governo federal para a focalização das ações, composição e triagem do público-alvo, bem como a integração de informações relacionadas ao desenvolvimento social, educacional e econômico das famílias que o compõe em todas as esferas. O principal programa é o Bolsa Família.

Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) 
Edição: Yara Aquino