MTE resgata 17 trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão no Piauí
Os empregados atuavam nas extrações de folhas da carnaúba e eram submetidos a condições degradantes de trabalho
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 17 trabalhadores durante uma operação realizada, entre os dias 25 de setembro a 4 de outubro, na cidade de Castelo do Piauí (PI). Os trabalhadores atuavam nas extrações de folhas da carnaúba e eram submetidos a condições degradantes de trabalho.
Desses funcionários, 11 não tinham vínculo empregatícios com o empregador, apesar de estarem cumprindo todos os requisitos de trabalho. Não havia contratos registrados, direitos trabalhistas não eram respeitados e suas renumerações eram por meio de diárias. Além disso, as medidas básicas de segurança no trabalho não foram respeitadas, e as ferramentas de utilizadas na extração das folhas eram adquiridas pelos próprios trabalhadores.
A moradia fornecida pelo contratante estava em péssimo estado de conservação, superlotada, e não tinha condições de acomodar todos os trabalhadores. Não havia camas, e os trabalhadores eram obrigados a dormirem em redes. A única instalação sanitária e chuveiro existente na casa era insuficiente, obrigando os funcionários a realizarem suas necessidades fisiológicas e seus banhos em um riacho próximo ao alojamento. Além disso, a alimentação disponibilizada era insuficiente, sem proteína disponível nas refeições. A água não era potável e armazenada de maneira inadequada.
O empregador ficou responsável por regularizar o vínculo de trabalhos e de realizar o pagamento das verbas rescisórias dos empregados resgatados. Os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias são de aproximadamente de R$ 84.000. Todos os trabalhadores terão direito a três parcelas de Seguro-Desemprego Especial de Trabalhador Resgatado.
A ação fiscal, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), por meio do serviço de inteligência com rastreamentos e planejamentos prévios.
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Radar da Secretaria da Inspeção do Trabalho.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê .
Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
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