Inep reunirá secretários de Educação para debater avaliação da alfabetização

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reunirá, na próxima segunda-feira, 16 de outubro, representantes das secretarias estaduais e municipais de Educação para debater a integração entre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as avaliações da alfabetização conduzidas pelas unidades da Federação. Será a primeira reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica. O encontro ocorrerá na sede do Inep, em Brasília.

Um dos propósitos é promover o diálogo — entre União, estados, Distrito Federal e municípios — para alinhar as avaliações da alfabetização realizadas no País de forma complementar ao Saeb. Os esforços conjuntos fazem parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto nº 11.556/2023). O programa do Governo Federal foi lançado em junho, pelo Ministério da Educação (MEC), para apoiar as ações nos municípios, nos estados e no DF, com a finalidade de promover a alfabetização. O investimento será de R$ 3 bilhões em quatro anos.

• Até a publicação desta matéria, as 27 unidades da Federação e 98% das redes municipais aderiram ao Compromisso.

Colaboração — Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, “um esforço importante do Instituto vai no sentido de descentralizar o tema (avaliação da alfabetização)”, analisa. “O Inep prestará assistência técnica para os sistemas estaduais de avaliação para aprimorar os processos avaliativos, de modo que seja possível acompanhar como estamos indo, ao longo do tempo”, afirma Palacios.

Alinhamento — Nos dias 5 e 10 de outubro, o Inep realizou duas reuniões técnicas com equipes das secretarias de Educação. Entre as pautas estiveram as ações que serão realizadas para viabilizar a articulação entre as avaliações; as principais características do Saeb para o 2º ano do ensino fundamental e as metodologias de análise utilizadas.

As diretrizes para definir o cronograma das ações de monitoramento do Compromisso Criança Alfabetizada também foram debatidas. “Tivemos uma ótima adesão por parte das secretarias. Esses encontros foram um movimento de aproximação importante, nesse propósito de ação coordenada entre Saeb e avaliações estaduais”, disse Clara Machado, coordenadora-geral do Saeb.

Confira as diretrizes para a organização complementar entre o Saeb e os sistemas estaduais de avaliação:

• O fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
• A promoção da equidade e adoção de práticas voltadas ao enfrentamento das desigualdades educacionais.
• A promoção da confiabilidade e integridade dos resultados das avaliações da educação básica.
• A manutenção e continuidade dos processos de avaliação pelas redes de ensino.
• A efetividade da aplicação dos resultados nos processos decisórios, na formulação e implementação de políticas educacionais e nas práticas escolares.
• A proteção e a segurança dos dados educacionais.

Confira os secretários estaduais que integram a Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas

Alfabetiza Brasil — Durante os meses de abril e maio, Inep e MEC consultaram professoras alfabetizadoras e especialistas, para chegar a uma definição sobre o conjunto de habilidades que devem caracterizar o perfil de aprendizagem da leitura e da escrita esperados ao fim do 2º ano do ensino fundamental. A partir dos resultados da pesquisa (um dos alicerces do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), esse perfil foi interpretado considerando a escala de proficiência do Saeb. O Inep, então, indicou o parâmetro de 743 pontos, na escala da avaliação.

• Com a definição da nota de corte e a pactuação entre União, estados e municípios, o Saeb 2023 será o primeiro a apontar o percentual de alunos alfabetizados ao fim do 2º ano do fundamental (a nível nacional, estadual e municipal).

Saeb — Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências.

Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar.

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Por: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)