INSS participa de programa de inclusão dos povos indígenas no Tocantins

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esteve presente nas aldeias São José (17) e Mariazinha (19), da etnia Apinajé, em Tocantinópolis (TO), participando do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). O programa tem oferecido diversos atendimentos a indígenas da região norte do estado, conhecida como “Bico do Papagaio”.

Realizada por meio da Escola Judiciária do Tocantins (EJE-TO), a ação oferta para a comunidade o acesso aos serviços eleitorais da Justiça Eleitoral, emissão e retificação de documentos pessoais, alistamento militar, orientação jurídica e previdenciária, emissão de carteira do artesão e carteira de trabalho, cadastramento de programas, como o Bolsa Família, e atendimento médico.

Representando o INSS, o gerente da Agência da Previdência Social (APS) Tocantinópolis, Felipe Farias Irineu Castro, realizou atendimento a 30 indígenas, com informações, orientações, emissão de senhas Gov.br, extratos previdenciários, etc. Felipe enfatizou a satisfação da missão cumprida: "Muito feliz por ter contribuído nessa ação em prol dos povos indígenas, que tanto merecem”.

Para o cacique Euclides Apinajé, o programa tem marcado a vida de todos da comunidade. “Pela primeira vez na história temos uma ação como essa nas aldeias. Ficará marcado na vida de todos”, declarou a liderança da comunidade.

Na direção da ação, o coordenador do programa, juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia, Eustáquio de Melo, ressaltou que este ato é mais que prestação de serviços, é garantia de direitos fundamentais. “Gostaria publicamente de ratificar o empenho de todos. Essa ação reforça o compromisso de cada uma das instituições para trazer cidadania para estes povos”, afirmou Eustáquio de Melo.

O programa

Instituído em 2019, o programa vem impactando a vida de milhares de indígenas, que a partir deste ano, 2023, passou a ter esse novo formato de ação colaborativa com o apoio de diversos parceiros institucionais do âmbito federal, estadual e municipal. Juntos engajaram na causa e levam serviços essenciais que garantem a cidadania e asseguram o processo democrático e igualitário a todos, sem distinção.

Participam ofertando os serviços essenciais, além do INSS: a Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria dos Povos Originários Do Tocantins (Sepot), Secretaria da Cultura (Secult), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Instituto de Identificação, Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai), Tribunal de Justiça, Receita Federal, Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins ( Dsei- TO), Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat), Exército Brasileiro, Cartório de Registro Civil, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além das prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento e Cachoeirinha, que contribuíram com os serviços, alimentação e logística; dentre outros.

Por: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)