Criada Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Promover a proteção dos direitos humanos da pessoa idosa em todo o país por meio da articulação e do diálogo contínuo entre os estados e o Distrito Federal. Esse é o objetivo da Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, criada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A portaria formalizando sua criação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10).

A Rede estabelece um conjunto de ações que visam a promover o diálogo e a troca de experiência entre os órgãos estaduais com competência em direitos da pessoa idosa, visando à capilaridade e à efetividade da Política Nacional da Pessoa Idosa. Anunciada pelo ministro Silvio Almeida durante o seminário “Envelhecer é o nosso futuro: 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa”, realizado no último dia 3 de outubro, a coordenação da Rede estará a cargo da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa do MDHC, comandada por Alexandre da Silva.

Entre as competências da Rede está apoiar a criação de órgãos específicos para gestar políticas de direitos humanos nos estados; promover estratégias para a reativação de conselhos estaduais, fortalecer os existentes e promover o diálogo e a troca de experiências entre seus mebros. Também caberá à Rede propor estratégias de monitoramento e de avaliação da implementação de ações voltadas aos direitos humanos da pessoa idosa, identificando possibilidades de aprimoramento, com vistas à maior efetividade das ações governamentais.

Composição

Na sua composição, o colegiado conta com dois representantes do MDHC, o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, além de um coordenador-geral Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal. Terá como membros 27 representantes de órgãos estaduais e do Distrito Federal com competência para tratar dos direitos humanos das pessoas idosas.

A adesão dos entes federados se dará por meio de convite enviado pelo Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que terão o prazo de 30 dias, a contar da data de recebimento do convite, para indicar seus representantes.

A Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa poderá propor a realização de seminários, discussões por temas e outras atividades relacionadas com suas competências e prestará conta das atividades por meio de relatório anual que será amplamente divulgado pelo MDHC.

Campanha “Envelhecer é o nosso futuro”

Durante o anúncio da Campanha “Envelhecer é o nosso futuro”, o MDHC também lançou o programa Viva Mais Cidadania, criado com o objetivo promover os direitos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e que são vítimas de discriminação múltipla.

Durante o mês de outubro, a campanha estará presente nas redes sociais do governo federal e em peças publicitárias para reforçar a importância da pessoa idosa na sociedade. Junto a isso, até o final do mês, o MDHC participará de diversas ações e seminários sobre o tema nas cinco regiões do país.

Para as atividades, estão previstos encontros com associações e organizações, em regiões descentralizadas, com temas dedicados às ações que promovam o envelhecer bem nos territórios.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)