Iphan retoma debates para gestão compartilhada da Serra do Navio (AP)

As ações para a gestão compartilhada do Conjunto Urbano da Serra do Navio, no Amapá, foram tema de debate realizado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e diversas instituições do estado. As reuniões foram realizadas entre os dias 17 e 19 de outubro, em Macapá (AP) e retomam o diálogo sobre a valorização e preservação do local.

Na ocasião, técnicos do Iphan-AP e do Departamento de Patrimônio Material (Depam) discutiram sobre as atividades do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania: Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental. O projeto visa garantir o direito à moradia e valorizar o bem tombado, entregando aos residentes do local a titulação das casas que compõem o conjunto urbano. Até o momento, já foram entregues 54 títulos de imóveis a moradores que se enquadram nos critérios de gratuidade. Como contrapartida, os beneficiados se comprometem a manter as características originais dos imóveis.

Parcerias

O ciclo de reuniões também possibilitou a construção conjunta do plano de trabalho para formalização de um Termo de Execução Descentralizada entre o Iphan e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), que dá continuidade às ações de regularização fundiária, auxiliando tecnicamente na elaboração de estudos e materiais para a conclusão do projeto, assim como mobilização social e capacitação. Também está entre as metas a realização de atividades de Educação Patrimonial; sensibilização e articulação das unidades da universidade para estruturar um projeto integrado para a Vila, incluindo uma proposta de canteiro-modelo de preservação e conservação do patrimônio.

As reuniões de diálogo permitiram, ainda, o compartilhamento de ações previstas para a Vila Serra do Navio, envolvendo o Governo do Estado do Amapá, as secretarias de estado de Infraestrutura e de Cultura e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). “Foram pactuadas conjuntamente a elaboração e propostas de ações que sigam os princípios da preservação e conservação do conjunto urbano tombado, vislumbrando o desenvolvimento socioeconômico deste importante símbolo do modernismo e marco do desenvolvimento da Amazônia Brasileira”, destacou o superintendente do Iphan-AP, Michel Bueno.

Também foi definida a realização de um novo Acordo de Cooperação Técnica entre o Iphan e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, visando à execução de ações conjuntas e apoio mútuo para a gestão compartilhada do conjunto histórico, urbanístico e paisagístico do Distrito Sede de Serra do Navio.

No último dia de reuniões, foi realizada visita técnica na antiga Vila Amazonas, localizada no município de Santana-AP, que, assim como a Serra do Navio, conta a história da urbanização na região. No local, estão armazenados documentos, mapas e projetos do empreendimento de mineração que originou as duas vilas. O Iphan está em diálogo com a Unifap para prestar apoio ao processo de digitalização dos documentos.

A Vila de Serra do Navio

O Conjunto Urbano da Serra do Navio , tombado pelo Iphan em 2010, guarda características arquitetônicas e urbanísticas de sua construção, realizada entre o período de 1955 a 1960. Foi uma das experiências precursoras na região amazônica de implantação de uma vila operária construída para dar apoio à extração e beneficiamento do manganês no Amapá.

Localizada entre os rios Araguari e Amapari, a Vila foi projetada pelo arquiteto brasileiro Oswaldo Arthur Bratke, que buscou implementar uma cidade moderna e autossuficiente em meio à floresta amazônica. A vila foi planejada para propiciar uma convivência harmônica e sem impactos à floresta, com casas adaptadas ao clima da região.

Por: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)