MDHC assina acordo com BNDES para aprimorar políticas de governança em direitos humanos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, classificou a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como “um dos momentos mais altos do MDHC até o momento”. A declaração ocorreu na tarde desta quarta-feira (18), no Rio de Janeiro (RJ), com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do diretor de Risco e Compliance do BNDES, Luiz Augusto Navarro.

“Falo isso porque é a possibilidade de fazer aproximação concreta entre a política de direitos humanos e os grandes temas da economia e do desenvolvimento brasileiro. Não haverá política de direitos humanos sem política de desenvolvimento verdadeira que olhe para o povo brasileiro e os interesses nacionais”, disse o ministro.

O documento assinado pretende, por meio de um plano de trabalho, aprimorar as práticas de governança e defesa dos direitos humanos do banco, incluindo a promoção do tema junto às suas clientes e parceiros. A cerimônia ocorreu durante o evento “Conexões: Risco e Compliance", organizado pela instituição financeira de desenvolvimento.

Durante a solenidade, Silvio Almeida ressaltou que as políticas de direitos humanos e as políticas de desenvolvimento econômico e social não podem ser desassociadas. “Falar de desenvolvimento é falar de igualdade, falar de igualdade é olhar para a situação concreta para os grupos minoritários”, enfatizou.

“Se estabeleceu entre nós um discurso muito perigoso de que falar sobre grupos minoritários é se esquecer da questão econômica e de classe, que é uma questão central. Eu diria, por uma formação político-ideológica e teórica, que falar de classe é falar da composição concreta dessas classes. Os trabalhadores têm cor, têm raça, têm gênero, têm a vida impactada por essas condições”, explicou.

Futuro possível

O ministro reforçou ainda que é necessário ter uma governança voltada aos direitos humanos nas empresas. “Essa parceria é a possibilidade para que possamos fazer essa junção entre uma agenda empresarial com a agenda dos direitos humanos vista pela perspectiva das pessoas que tiveram sua humanidade negada”, completou Silvio Almeida.

Ao comentar sobre as expectativas diante da assinatura do acordo, o ministro refletiu sobre o as políticas institucionais e os interesses da população brasileira. “Os interesses nacionais não se descolam dos interesses da população negra, das mulheres, das pessoas LGBTQIA+, das crianças e adolescentes, das pessoas com deficiência – ou seja, falar de identidade nacional é falar justamente do impacto que as políticas institucionais têm sobre a vida e o futuro desses grupos minorizados. Que possamos ser o motor do desenvolvimento do país, mas que, primordialmente, possa ser uma máquina de produção do futuro possível”, enfatizou.

Para o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, o objetivo do BNDES é ser um banco verde, comprometido com a sustentabilidade e com os direitos humanos. “Nós queremos mostrar acima de tudo um Brasil em que a maioria da população é negra, que as mulheres terão mais poder, sem homofobia, discriminação e racismo. Queremos liderar esse processo junto com você, Silvio Almeida, que faz um trabalho fantástico à frente do MDHC”, ressaltou Mercadante.

Assinaram ainda o ACT, como testemunhas, o coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, Luiz Gustavo Lo-Buono; e a advogada e chefe de departamento da Área de Integridade e Compliance do BNDES, Fabiana Muniz Lima.

Sobre o acordo

O Acordo de Cooperação Técnica promoverá o compartilhamento entre os dois órgãos de informações, experiências e metodologias, visando à adequação e ao aperfeiçoamento das políticas de governança em direitos humanos do banco.

Os objetivos deverão contemplar ainda a adequação das políticas de governança do BNDES à perspectiva de comprometimento com a promoção, defesa, garantia e não-violação a direitos humanos em observância e conformidade ao ordenamento jurídico nacional e internacional sobre direitos humanos e empresas; e a integração da perspectiva de risco e responsabilidade em matéria de direitos humanos, no tocante à cadeia de relacionamentos do BNDES.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania