MDHC e BNDES firmam acordo para aprimorar práticas de direitos humanos em instituições

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quarta-feira (18/10), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para, por meio de um plano de trabalho, aprimorar as práticas de governança e defesa dos direitos humanos do banco, incluindo a promoção do tema junto às suas clientes e parceiros.

Na avaliação do ministro do MDHC, Silvio Almeida, a parceria representa “um dos momentos mais altos da pasta até o momento”. “Falo isso porque é a possibilidade de fazer aproximação concreta entre a política de direitos humanos e os grandes temas da economia e do desenvolvimento brasileiro. Não haverá política de direitos humanos sem política de desenvolvimento verdadeira que olhe para o povo brasileiro e os interesses nacionais”, argumentou o ministro.

O Acordo de Cooperação Técnica promoverá o compartilhamento entre MDHC e BNDES, experiências e metodologias, visando à adequação e ao aperfeiçoamento das políticas de governança em direitos humanos do Banco.

Durante a solenidade de assinatura do acordo, Silvio Almeida ressaltou que as políticas de direitos humanos e de desenvolvimento econômico e social não podem ser desassociadas. “Falar de desenvolvimento é falar de igualdade, falar de igualdade é olhar para a situação concreta para os grupos minoritários”, disse.

Ao firmar a parceria, o BNDES se comprometeu com a promoção, defesa, garantia e não-violação a direitos humanos, respeitando leis nacionais e regimentos internacionais sobre direitos humanos e empresas.

Já para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, é fundamental que o Banco esteja comprometido com os direitos humanos, liderando pelo exemplo. Para tanto, foi criada, durante a cerimônia, uma Comissão de Diversidade Racial, com objetivo de garantir um ambiente de trabalho que respeita diversidades e garante oportunidades para todos.

"O Brasil que a gente quer mostrar é um Brasil verde, um Brasil sustentável, mas é um Brasil em que a maioria da população é negra, que as mulheres vão ter mais poder, que não vão aceitar mais homofobia, discriminação e racismo. E esse banco quer liderar esse processo, junto com o Ministério dos Direitos Humanos", afirmou Mercadante. 

Em sua fala, o presidente do BNDES informou que o Banco está elaborando um concurso em que 30% de vagas serão destinadas a negros e negras, além de 10% de cotas reservadas a pessoas com deficiência. "Nós vamos mudar a história do Banco", disse, reforçando que o BNDES está próximo de atingir paridade de gênero em cargos na diretoria e em cargos de gerência e superintendência.

"Tivemos avanços muito grandes e, do outro lado, o grande desafio do Banco é induzir as empresas às boas práticas. Isso se faz por estímulo, com ações positivas e dialogando", afirmou.

Segundo Mercadante, graças à recém-criada Comissão de Diversidade Racial, a empresa parceira do Banco que cometer violações de direitos humanos como discriminação de raça e gênero, exploração infantil, trabalho em condições análogas à escravidão, além de assédios moral e sexual terão seu contrato imediatamente suspenso.

O ministro Silvio Almeida também reforçou a necessidade de construir uma governança voltada aos direitos humanos nas empresas. “Essa parceria é a possibilidade para que possamos fazer essa junção entre uma agenda empresarial com a agenda dos direitos humanos vista pela perspectiva das pessoas que tiveram sua humanidade negada”, concluiu.

Por: Agência Gov

Texto: Daniella Cambaúva