MDHC participa de seminário sobre políticas para mães em vulnerabilidade

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e a Rede Anthera de Pesquisa em Parentesco e Família da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizaram, nesta quarta-feira (18), o Seminário “Direito a ter e ser mãe: Proteção Social à Maternidade e à Convivência Familiar em Contextos de Desproteção Social”.

O encontro apresentou ações governamentais e da sociedade civil que possam auxiliar no enfrentamento à prática de afastamento de crianças de mães e famílias vulnerabilizadas socialmente, por meio de acolhimentos institucionais e ações judiciais de destituição do poder familiar, que tem sido observada há décadas no país.

Para a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, que integrou a mesa de abertura, o Seminário realizou uma convocação dos entes federativos e da sociedade para fazer um debate mais profundo em relação a essa realidade que aponta para a invisibilidade da garantia de direitos de mães em famílias vulneráveis.

“Estamos falando de um eixo em que o estigma e os fatores de opressão interseccionais estão muito intrincados, e nós precisamos efetivamente desenhar essas novas políticas públicas, pensando como elas vão se comunicar e se concretizar na vida dessas pessoas, que são completamente invisibilizadas. Os números disponibilizados pelo diagnóstico divulgado pelo MDHC [realizado em conjunto ao Ipea] demonstram essa invisibilidade. O fato dessas mulheres, de que a violência sobre elas, não está perfeitamente visível nesses índices, nos mostram o tamanho do desafio que nós temos no sentido de construir políticas públicas que visibilizem e enfrentem esse problema”, ressaltou.

Cláudio Amitrano, presidente substituto do Ipea, destacou que o diálogo interfederativo vai incentivar a incorporação de ações com novos temas ao Instituto, como gênero e raça, por exemplo, e poderão dar o norte para pesquisas sobre o tema do Seminário. Ele também destacou a importância de esforços conjuntos para produzir dados e auxiliar na formalização de políticas públicas.

Seminário multilateral

O encontro teve ampla participação de atores da sociedade civil, demais representantes governamentais, de universidades, do sistema judiciário, defensores públicos, da Rede Transnacional de Pesquisas Sobre Maternidades Destituídas, Violadas e Violentadas da Universidade Federal Fluminense (Rema/UFF) e coletivos de mulheres, como o Mães Órfãs (MG) e a Casa da Gestante (SP).

Os debates tiveram como destaques os temas: Crianças e Adolescentes e a Destituição do Poder Familiar: Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Estado em Ação na Proteção do Direito a Viver em Família de Mães e Famílias em Situação de Pobreza e Vulnerabilidade Social; Grupos Mais Impactados Pelas Destituições do Poder Familiar: Estudos e Indicativos Recentes; e Transversalidade e Interseccionalidade na Ação do Estado para Proteção do Direito a Ter e Ser Mãe.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)