MEC anuncia medidas para melhorar educação superior

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à Pasta, divulgaram , nesta terça-feira, 10 de outubro, os resultados do Censo da Educação Superior 2022. A pesquisa estatística revela que o número de ingress ante s em cursos de graduação na educação a distância ( EaD ) tem aumentado substancialmente nos últimos anos, tendo ultrapassado a marca histórica de 3 milhões em 2022. Durante a coletiva de imprensa, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou uma série de medidas para enfrentar algumas realidades destacadas pela pesquisa, relacionadas à regulação da oferta de cursos EaD , melhorias na formação docente e promoção da eficiência da educação superior.

E a D – A matrícula em educação a distância estava presente em 3.219 municípios brasileiros em 2022 , u m aumento de 87% quando comparado com 2014. O número de ingressantes nos cursos de licenciaturas na modalidade , em 2022, correspond ia a 81% do total. Considerando-se as matrículas, 64% já são em E a D . Nas instituições privadas, 94% dos ingressos e 88% das matrículas são na modalidade. Essas instituições, inclusive, foram responsáveis por 83% dos ingressos nas licenciaturas no último ano.

Para Camilo Santana, esse crescimento acende um alerta ao MEC , especialmente quanto à qualidade da educação superior nessa modalidade de ensino. Nesse sentido, o MEC vai aprimorar a regulação do setor, implementando novas diretrizes para qualificar os cursos a distância. “Estou bastante preocupado, primeir amente com a qualidade desses cursos. Claro que facilita muito a vida do trabalhador, que tem que trabalhar, se deslocar. Temos de avaliar qual tipo de curso ofertado para boa formação do profissional pode ser a distância”, disse. “Não estamos aqui demonizando o ensino a distância , não. E le é importante para facilitar a vida , m as quero prezar pela qualidade da oferta desses cursos”, c ompletou .

A educação a distância é importante para facilitar a vida , m as quero prezar pela qualidade da oferta desses cursos .” Camilo Santana, Ministro da Educação

O Ministério criou, no início de 2023, um Grupo de Trabalho para avaliar essa pauta e já apresentou o relatório dos trabalhos. Também será iniciada uma consulta pública para avaliar 16 cursos que a Pasta avalia que não deveriam ocorrer na modalidade a distância. A ideia é também rever todos os cursos com necessidade de terem parte da carga horária na modalidade a distância e parte obrigatoriamente presencial.

O Ministro Camilo Santana esclareceu que a consulta pública foca a qualidade da oferta e a val orização do campo de pr á tica desses cursos . Outro ponto que ele destacou foi a necessidade de rever as diretrizes nacionais curriculares. “Determinei à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) que realiz e uma supervisão especial nos cursos a distância, para revermos todo o marco regulatório . No ssa preocupação não é com o fato de ter curso a distância, mas garantir a qualidade desses cursos que serão oferecidos para a formação profissional , tendo em vista que determinados cursos são impossíveis de serem feitos em EaD ”, pontuou.

De acordo com Camilo Santana , o resultado do Censo da Educação Superior estava sendo aguardado para que ações mais rígidas fossem tomadas, tendo em vista o papel do MEC de coordenar e regular os cursos da educação superior. Nesse sentido, 40% das vagas do Edital de Remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ) 2023, que será lançado ainda este mês, será para cursos de l icenciatura. E para o processo regular do Fies 2024, será feita uma reserva de vagas para l icenciaturas, seguindo a mesma lógica utilizada no Remanescentes 2023, com condições diferenciadas para o financiamento dos estudantes que optarem por fazer esses cursos.

Precisamos de mais professores de português, matemática, física e de outras áreas. Professores com boa formação e que atuem na e ducação b ásica . ” Camilo Santana, Ministro da Educação

Também está previsto o a perfeiçoamento (reformulação dos testes, realização anual e avaliação do estágio supervisionado) do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ( Enade ) , que em 2024 avaliará as licenciaturas . A vigência dos atuais projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência ( Pib id ) e da R esidência Pedagógica ser á ampliada até abril do próximo ano.

Eficiência da educação superior – Outro dado importante diz respeito à taxa de conclusão acumulada, que, em 2022, teve um percentual total de 41%. Esse percentual sobe para 53% entre estudantes com reserva de vaga de ingresso na rede federal; 50% , no caso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ; e 59% para estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) . Ao analisar a taxa de desistência acumulada em 2022, os números mostram que o percentual total é de 58%, mas a taxa cai para 36% entre estudantes com reserva de vaga de ingresso na rede federal , passando para 49% entre estudantes do Fies e 40% do Prouni.

Ainda no fenômeno d a EaD , cham a atenção o número de ingressantes em cursos presenciais, que vem diminuindo desde 2014. Em 2021 , foi registrado o menor valor dos últimos dez anos. Entretanto, em 2022 , foi registrad a uma quebra da tendência e o número de ingressantes em cursos presenciais voltou a subir, registrando um total de 1.656.172 alunos.

Na rede privada, 32,45% das vagas novas não são preenchidas. O fenômeno se repete na rede pública, em que 26,4% das vagas novas não recebem estudantes , índice semelhante ao observado na rede federal. As vagas remanescentes têm taxas de ocupação bem inferiores: na rede federal, apenas 20,9% das mais de 135 mil vagas remanescentes foram oc upadas e m 202 2.

O MEC vem estudando a r eformulação do Sistema de Seleção Unificada ( Sis u ) para otimiza r a ocupação das vagas remanescentes e facilitar a mobilidade estudantil . A proposta é que, já em janeiro de 2024, sejam ofertadas vagas para o primeiro e o segundo semestre em um processo seletivo único.

Outra frente de ação é o a umento de 40% no número de b olsas de p ermanência oferecidas e reajuste de cerca de 55% no s valor es . Isso vai ampliar o número de e studantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior atendidos pelo programa . Estão previstos R$ 400 milhões de investimento para que, a partir de 2024, 100% dos estudantes indígenas e quilombolas (cerca de 20 mil) receb a m o Bolsa Permanência.

O MEC também criou uma comissão para avaliar a evasão e a retenção estudantil e tem realizado reuniões periódicas com reitores das I nstituições Federais de Educação Superior (I fes ) para discutir o aprimoramento da gestão acadêmica e repactuar as metas a serem cumpridas nos próximos anos pelas universidades e pelo MEC. O Ministério t ambém tem trabalho junto à Secretaria do Tesouro Nacional para otimizar a execução dos recursos financeiros pelas I fes .

Além disso, o MEC está investindo em ações de internacionalização e inovação, que contribuem para o aumento da taxa de permanência estudantil. Entre os projetos está o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior ( P romisaes ) , que promove intercâmbio de estudantes de graduação. O programa obteve um aumento de 100% no seu orçamento , passando de R$ 4 mi lhões para R$ 8 mi lhões.

No âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC ) está prevista a priorização de obras que contribuem diretamente para ampliar a permanência estudantil, como a construção e reforma de restaurantes universitários e moradias estudantis, além de equipamentos esportivos e centros de convivência. O MEC passou a considerar , por exemplo, critérios de desenvolvimento regional, maior apoio à assistência estudantil e a valorização das licenciaturas indígenas e quilombolas para o repasse de recursos às I fes .

Formação docente – A formação de docentes, por meio das licenciaturas, também foi destaque na pesquisa. Em 2022, foram registradas 1.669.911 matrículas desse tipo de curso. Desse total, 571.929 estão em instituições públicas e 1.097.982 em instituições privadas. Nos cursos de l icenciatura, os ingressantes de cursos EaD representam 93,7% do total , enquanto na rede pública são 22,2% nessa modalidade. E ntre os cursos de licenciatura, a graduação em Pedagogia abarca quase metade (49,2%) ou pouco mais de 821 mil alunos matriculados.

O MEC t rabalha em alternativas para os professores , por meio do Grupo de Trabalho de Formação Docente , e anunciou uma s upervisão específica em relação à modalidad e a distância, no caso dos cursos de formação. A proposta é l imitar o crescimento indiscriminado da oferta de novas vagas Ea D , incorporando condicionalidades relativas à falta de oferta de vagas presenciais em localidades e áreas de formação específicas. Outra s medida s ser ão o e stabelecimento de parâmetros de qualidade, como existência de quadros docentes fixos; relação professor-tutor-alunos ; e adequação da carga horária presencial obrigatória, com supervisão de professores orientadores de atividades presenciais, alocados nos polos nos quais o curso é oferecido.

Outra proposta do MEC é a e laboração de uma norma que alcance todas as licenciaturas, definindo um mínimo de carga horária presencial , prevendo a supervisão e/ou fechamento de cursos mal avaliados ( n ota 1 e 2) , permitindo ampliação de vagas apenas para cursos n ota 4 e 5. Também é interesse d o Ministério e laborar edital de fomento e indução de cursos de qualidade de acordo com as demandas das redes de ensino locais e regionais, prevendo um pacote de ações com foco no estudante , de modo a ampliar a atratividade dos cursos de licenciaturas.

Também são propostas do GT o f omento para a criação de um programa de mestrado profissional com foco na alfabetização ( ProAlfa ), no âmbito do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica ( Proeb ) ; o o ferecimento de bolsas do Prouni para professores da educação básica realizar em sua primeira ou segunda licenciatura ; e a p riorização das vagas destinadas às licenciaturas nos processos seletivos regulares e remanescentes do Fies e do Prouni. Outra frente seria o l ançamento de uma modalidade específica de grupos do Programa de Educação Tutorial (PET), o PET Licenciatura. O o bjetivo é promover suporte acadêmico para alunos ingressantes, com foco na formação em fundamentos básicos.

Por: Ministério da Educação (MEC)