MEC participa de debate sobre educação prisional

O Ministério da Educação (MEC) participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para d iscutir a educação nos espaços prisionais. A audiência, realizada na terça-feira, 17 de outubro, foi solicitada pela presidente da C omissão, a deputada Luizianne Lins (PT-CE), e pelos deputados Miguel Ângelo (PT-MG) e Luiz Couto (PT-PB), que conduziu a reunião .

A coordenadora - geral de educação de jovens e adultos (EJA) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos , Diversidade e Inclusão ( Seca di ), Mariângela Graciano, destacou em sua fala que mais de 80% da população carcerária não concluiu a educação básica. “ Atualmente, apenas 15% [das pessoas dessa população] estão matriculadas nas turmas de educação de jovens e adul tos”, lamentou.

Ela apresentou as ações tomadas pelo MEC para modificar essa realidade e educar aqueles que estão privados da liberdade . E stados e instituições de ensino supe rior e técnico estão sendo estimulados pelo Ministério para usarem recursos já liberados para a educação prisional .

“N ós temos 15 s ecretarias e staduais de e ducação que tê m recursos específicos do P lano de A ções A rticuladas , que estão desde 2012 disponíveis, destinad os à c onstituição d as bibliotecas no s sistemas prisionais , à construção dos P lanos E staduais de E ducação nas p risões e também para a formação de professores e professoras que atuem nos espaços prisionais ”, ressaltou.

A coordenadora destacou também que o MEC tem recursos e incentiva a ofer ta d a EJA integrada à e ducação p rofissi onal e t ecnológica (EPT) . “Nós temos 26 institutos federais com esses recursos e, em 12 deles , existe a oferta específica da EJA integrada à educação profissi onal em espaços de privação de liberdade ”, informou .

Para ela, e ssas ações são experiências muito interessantes que demonstram a possibilidade da flexibilização do currículo e a necessidade d e formação desse público. “N ós sabemos que existe uma grande demanda da população carcerária por e studo , mas também por trabalho ”, apontou .

Participantes — Também participaram da audiência o representante do Ministério dos Direitos Humanos, João Moura ; a coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, Irmã Petra Silvia ; a representante do Ministério da Justiça, Cíntia Rangel ; a representante da Campanha Nacional da Educação, Cláudia Bandeira ; a c oordenadora nacional do Fórum Nacional de Educação Prisional e Inserção Social (FNEPIS) , Sandra Figueira; a vice-coordenador a do FNEPIS no Distrito Federal, Vanessa Bonfim; o representante do FNEPIS na Paraíba , Diógenes do Nascimento; e a vic e - c o o rdenadora do FNEPIS no Amapá, Eunice Silva .

Por: Ministério da Educação (MEC)