MEC realizará Ciclo de Webinários Conae 2024

Em preparação para a Conferência Nacional de Educação ( Conae ) 2024 , o Ministério da Educação (MEC) , por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), realizará o Ciclo de Webinários Conae 2024, com o tema “Plano Nacional de Educação (PNE) em Debate: Garantia da Educação como Direito e Política de Estado”. O primeiro encontro será na segunda-feira, 9 de outubro, com transmissão ao vivo pelo Canal do MEC no YouTube , a partir das 19h (horário de Brasília).

O primeiro encontro do Ciclo contará com a participação de Maurício Holanda Maia, secretário d a Sase; Maria Selma Moraes Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação da Sase; e Heleno de Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE). O debate será moderado por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP).

O Ciclo ocorrerá de outubro de 2023 a janeiro de 2024 . Especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o próximo decênio do Plano. A série de debates é proposta como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do Novo PNE, instituído pela Portaria n . o 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.

Segundo Selma Rocha, os webinários são uma possibilidade não só de discutir os problemas tratados pelo GT do PNE , mas também de abordar os sete eixos da Conae. Tais eixo s abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034, a serem consolidadas no documento de referência. Os webinários, dessa forma, vão favorecer as discussões das conferências do Cona e em todos os seus âmbitos . “Vamos tratar tanto dos problemas analisados no GT como das contribuições apresentadas para os sete eixos d o documento de referência. O objetivo principal do Ciclo de Webinários é facilitar e incrementar o debate das conferências municipais, estaduais e nacional da Cona e ”, explica a diretora.

Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. o 11.697/23 , será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para Garantia da Educação como Direito Humano com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável”. O MEC é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do FNE . Mais informações estão disponíveis no site https://fne.mec.gov.br/ .

A Conae 2024 pretenderá contribuir para a apresentação do novo PNE 2024-2034, de modo que debate rá a avaliação do Plano vigente, assim como os problemas e necessidades educacionais da atual conjuntura. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que a Conferência resulte em proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrenta r as desigualdades e garanti r direitos educacionais.

Por: Ministério da Educação