Governo Federal autoriza retomada de obras paralisadas em mais seis estados

O Governo Federal autorizou mais uma rodada de retomadas de obras que estavam paralisadas em seis estados e foram incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta nova etapa de liberação de recursos, dois estados das Região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foram incluídos. Na Região Sudeste, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo foram contemplados. No Centro-Oeste, Mato Grosso foi selecionado para a liberação do reinício das obras.

As obras receberão investimentos significativos, totalizando mais de R$ 563,5 milhões, com a expectativa de gerar aproximadamente 12,2 mil empregos e beneficiar em torno de 70 mil famílias.

O ministro das Cidades, Jader Filho, oficializou a retomada das obras em reuniões realizadas, nesta quarta-feira (4), em Brasília, onde recebeu parlamentares e autoridades dos estados e municípios envolvidos. As obras abrangem diversas áreas, incluindo saneamento e abastecimento de água, contenção de encostas e infraestrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida das comunidades. Na terça-feira, o ministério já havia concedido o aval federal para a continuidade de obras no Paraná, Goiás e Rondônia.

No estado de Santa Catarina, o município de Itajaí contará com a continuidade das obras de saneamento integrado, com um investimento de R$ 30,4 milhões. Essa iniciativa beneficiará 2,6 mil famílias e criará 1,6 mil empregos.

“Esta é a determinação do presidente Lula, a retomada do pacto federativo, de modo que possamos ajudar governadores e prefeitos a levar desenvolvimento para as cidades e, neste caso aqui, para a população da região de Itajaí, no estado de Santa Catarina,” comentou o ministro.

No Rio Grande do Sul, em São Leopoldo, será retomada a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, com um investimento de R$ 76,4 milhões, beneficiando 17,5 mil famílias e gerando 3,6 mil empregos.

No estado de São Paulo, em Guarulhos, as etapas 4 e 5 da urbanização da Cidade Industrial Satélite de Cumbica receberão R$ 54,4 milhões em investimentos, beneficiando 11,5 mil famílias e gerando 383 empregos diretos e indiretos. Além disso, em Diadema, obras de contenção de encostas vão trazer mais segurança às comunidades locais, com R$ 12,3 mil em investimentos, 300 famílias beneficiadas e a criação de 92 empregos, diretos e indiretos.

Ainda em São Paulo, foram autorizadas intervenções nos municípios de Salto, Indaiatuba, Itu e Cabreúva, com a ampliação do sistema de abastecimento de água com um investimento de R$ 57,1 milhões, contemplando 15,6 mil famílias e gerando 2,7 mil empregos.

Além disso, em Mauá, serão realizadas obras de infraestrutura e urbanização em Chafik Macuco, incluindo melhorias em 450 unidades habitacionais, equipamentos públicos, recuperação de área degradada, regularização fundiária e trabalho social, com investimentos de R$ 79 milhões. A ação vai beneficiar 3,3 mil famílias, com 356 empregos diretos e indiretos.

Os representantes dos governos municipais e os parlamentares foram unânimes em registrar a retomada do pacto federativo pelo governo do presidente Lula e os investimentos públicos em obras nos municípios paulistas.

“Ouvi do próprio presidente Lula a orientação de que o seu governo deve caminhar junto com os prefeitos, porque o que estamos fazendo aqui: levar aos municípios as políticas públicas que são a retomada de programas como Minha Casa Minha Vida, e das obras do PAC, para garantir qualidade de vida e dignidade a todos os cidadãos”, disse o ministro.

No Rio de Janeiro, duas obras de contenção de encostas em áreas de risco alto e muito alto serão retomadas em diversos bairros, com investimentos significativos de R$123,7 milhões e R$ 96,4 milhões. Essas iniciativas beneficiarão um total de 5 mil famílias e gerarão mais de 1 mil empregos diretos e indiretos.

Em Minas Gerais, obras de contenção de encostas nos municípios de Manhumirim, Lajinha, Ervália, Sabinópolis e Diogo de Vasconcelos serão retomadas, beneficiando 225 famílias e gerando 245 empregos diretos e indiretos, com investimento total de R$ 15,8 milhões. Além disso, no município de Muriaé, obras semelhantes beneficiarão 148 famílias e gerarão 205 empregos, com um investimento de R$ 25 milhões.

Por fim, no Mato Grosso, o município de Rondonópolis será beneficiado com a ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município, com um investimento de R$ 47,2 milhões, que vão beneficiar 12,9 mil famílias e gerar 2,2 mil empregos.

O ministro Jader Filho destacou os aspectos positivos das retomadas e a nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), “O MCMV voltou. Este ano vamos fazer as novas contratações e retomar obras que estavam paralisadas em todo o país.”

Ele também ressaltou o papel positivo dos parlamentares na aprovação do orçamento e disponibilização de recursos. “Estarmos aqui, liberando recursos para obras só foi possível porque o Congresso Nacional votou no início do ano a PEC da Transição”, apontou. “Quero fazer o meu agradecimento público aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que muito trabalharam para que esse momento acontecer. E enfatizar a posição do presidente Lula de reforçar o Pacto Federativo, no sentido de levar desenvolvimento a todas as regiões do país sem exceção.”

Representando Mato Grosso, estiveram presentes na reunião o senador Wellington Fagundes (PL-MT), o deputado federal Emanuelzinho (MDB-MT), prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, e prefeita de São Feliz do Araguaia, Janailza Taveira Leite.

De Santa Catarina, os deputados federais Pedro Uczai (PT-SC), Carlos Chiodini (MDB-SC), bem como representantes do prefeito de Itajaí, Volnei Morestoni. Do Rio Grande do Sul, estiveram presentes o deputado federal Dionilson Marcon (PT-RS) e representantes da prefeitura de São Leopoldo.

Representando o estado de São Paulo, o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e a deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP), além dos prefeitos de Salto, Laerte Sonsin Jr.; prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira; prefeito de Guarulhos, Gustavo Costa.

Por: Ministério das Cidades