Ministro defende mudança na PPSA para aumentar oferta de gás natural

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende que a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) faça o “ swap ”, a permuta de óleo por gás, para aumentar a oferta de gás natural. A pauta é prioritária desde o início de sua gestão. O relatório do GT Gás Para Indústria vai ao encontro do que é defendido pelo Ministério de Minas e Energia, que trabalha em proposta de alteração legislativa para aumentar as atribuições da PPSA e permitir o swap .

Os resultados obtidos a partir do trabalho do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram a sinergia com o GT do Gás para Empregar (GT-GE). Essa nova política, que visa a reindustrialização do país, foi instituída em maio pelo presidente Lula, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O grupo, composto por nove ministérios, empresas públicas e agência reguladora, é presidido pelo ministro Alexandre Silveira.

O relatório do GT do Gás Para Indústria subsidiará o GT-GE, coordenado pelo MME. O programa tem potencial de atrair R$ 94 bilhões de reais em investimentos privados, promovendo uma nova industrialização, alinhada às perspectivas globais de redução de emissão de gases do efeito estufa.

“Nós temos defendido que o aumento da oferta de gás natural é um dos caminhos que o Brasil precisa trilhar para combater a desindustrialização que ocorreu nos últimos anos e promover uma nova industrialização para o país, baseada numa economia que privilegia a transição energética. O swap dos contratos de partilha de produção do óleo pelo gás é uma das maneiras de aumentar essa oferta, mas não é a única. Também precisamos avaliar a redução da reinjeção do gás para além do tecnicamente necessário e integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética, buscando opções que favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono”, explicou Silveira.

Os resultados obtidos a partir do GT Gás para a Indústria irão embasar a construção da nova política industrial brasileira, a ser anunciada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) até o fim do ano, e serão enviadas também para o CNPE.

O gás vendido no mercado brasileiro custa ao setor entre US$ 12 e US$ 14 por milhão de BTUs (unidade de medida térmica usada nos processos industriais). Estudos que constam no tanto no GT coordenado pelo MDIC quanto no GT do Programa Gás para Empregar indicam que, para viabilizar a produção das indústrias que dependem do insumo, o preço do gás deveria variar entre US$ 5 e US$ 7 por MMBTU.

A PPSA arrecadou, em 2022, R$ 4,6 bilhões com a comercialização de petróleo da União e apenas R$ 31 milhões com a venda de gás. Ao longo do último ano, foram 22 cargas de óleo, totalizando 10,9 bilhões de barris. Os contratos de gás somaram 64,89 milhões de m³. Segundo estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Programa Gás para Empregar tem potencial para criar 342 mil empregos.

“O Gás Para Empregar vai aumentar a oferta de gás natural, estimular a criação de infraestrutura de escoamento e transporte, bem como viabilizar sua utilização como matéria-prima para a indústria de fertilizantes, química, assim como a geração de energia. É um programa que visa o processo de reindustrialização nacional através do gás. Uma política bem elaborada e efetiva de aumento do fornecimento de gás natural que tem potencial de elevação do emprego, renda e segurança energética e alimentar para a nossa população”, afirmou o ministro.

Por: Ministério de Minas e Energia (MME)