MJSP destina R$ 109 milhões para segurança da Bahia
Entre as ações, estão a liberação de recursos para compra de equipamentos e melhoria de estruturas da segurança pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quinta-feira (05/10), um pacote de ações para reforçar a segurança na Bahia. Ao todo, R$ 109 milhões foram destinados ao estado, sendo a maior parte repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
“Essas ações que estamos anunciando na Bahia têm o objetivo de reforçar um trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério nesses 10 meses de nossa gestão. Temos nosso foco no cotidiano, sem esquecer de medidas estruturantes e planejadas que darão resultados a curto, médio e longo prazos”, diz o ministro Flávio Dino.
Além da liberação do repasse de R$ 62 milhões do FNSP, outro ponto de atenção é referente à segurança de estudantes e da comunidade escolar. Entre as ações, está a abertura de edital para o Programa Escola Segura, com o objetivo de fortalecer o patrulhamento nas áreas próximas a estabelecimentos escolares. Para esse fim, serão destinados R$ 2,7 milhões.
Segurança no dia a dia
A qualificação das estruturas dos órgãos de segurança pública e das condições de trabalho dos servidores da área também foi contemplada no pacote. Além de obras de modernização da sede da Superintendência da Polícia Federal baiana, na ordem de R$ 22 milhões, há a entrega de veículos e equipamentos.
Através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), foram destinados mais de R$ 5 milhões para o sistema penitenciário do estado. Entre os destaques, está a doação de carros e caminhões, além de detectores de metal e outros equipamentos para ampliar a segurança de trabalhadores do sistema.
Pronasci
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) também foi contemplado, com foco em jovens. Ao todo, R$ R$ 5 milhões serão investidos a partir da assinatura de um termo de pactuação para que a iniciativa seja implementada. O foco é a prevenção de homicídios e a inclusão social da juventude negra e periférica, com o objetivo de reduzir a taxa de mortes violentas intencionais entre adolescentes e jovens, com idades entre 15 e 24 anos.
Ações para coibir o consumo de álcool e outra drogas receberão o montante de R$ 6,8 milhões com a assinatura de acordo de pactuação para a prevenção e promoção do cuidado e inclusão social de pessoas em vulnerabilidade social e econômica. A iniciativa será implementada nos municípios de Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro e Barreiras.
Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com edição da Agência Gov
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