Governo Federal lança edital para projetos de cicloturismo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta terça-feira (17/10) edital para projetos que beneficiem rotas de cicloturismo e melhorem a infraestrutura verde no país. Propostas podem ser enviadas por meio da plataforma TransfereGov até 5/11. O edital tem valor inicial de R$ 2 milhões. Cada iniciativa receberá repasse mínimo de R$ 200 mil e deve ser executada no prazo de 18 a 24 meses.

Serão aceitas propostas de Estados, municípios e do Distrito Federal. Consórcios públicos intermunicipais também podem participar, desde que atuem em áreas de interesse ambiental ou na promoção do turismo.

Parte do turismo de natureza, o cicloturismo promove a qualidade ambiental urbana ao mesmo tempo em que reduz emissões de poluentes, incentiva o uso de bicicletas, forma sustentável e saudável de mobilidade, e o desenvolvimento das áreas em sua rota.

O edital “Aperfeiçoamento de rotas de cicloturismo” busca iniciativas que, por meio do cicloturismo, conectem áreas verdes, fragmentos de vegetação nativa, Unidades de Conservação e corredores ecológicos. Os projetos devem também prever melhoria da infraestrutura cicloviária, como implementação de sinalização, estratégias de divulgação e capacitação da cadeia produtiva.

“O MMA quer estimular a conexão das pessoas com a natureza e quer estimular oportunidades para a geração de empregos e novos negócios com o uso sustentável das nossas riquezas ambientais. Acreditamos que cicloturismo é uma importante ferramenta para ampliar as infraestruturas verdes, aproximar a população dos corredores ecológicos e das áreas verdes, e assim, conscientizar a população da importância da preservação do meio ambiente e da prática de esportes ao ar livre”, afirma Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.

Os projetos contemplados devem cumprir duas metas: aperfeiçoar as rotas de cicloturismo ou ainda elaborar ou aperfeiçoar planos de comunicação de rotas já existentes.

O primeiro objetivo inclui medidas como aquisição de equipamentos e contratação de serviços, entre outras ações. Já os planos de comunicação incluem medidas como estratégias para divulgar as rotas, detalhamento de informações on-line e ações para prestadores de serviço que atuam na região.

Se houver disponibilidade orçamentária, mais projetos poderão ser atendidos, seguindo a ordem classificatória. As propostas não devem incluir despesas com combustíveis, obras, serviços de engenharia ou de manutenção predial.

Os entes federativos ou consórcios públicos intermunicipais deverão contribuir para os projetos com contrapartida financeira proporcional aos recursos necessários para concretizá-los. Os percentuais são definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano em que o instrumento de repasse foi firmado.

Acesse o edital aqui .

Acesse a publicação no Diário Oficial da União aqui .

As propostas devem ser enviados por meio da plataforma Transferegov (processo 4400020230018). O link será disponibilizado em breve.

Por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)