MPI avança na apresentação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) já realizou ao menos cinco consultas junto aos povos indígenas para a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) ao longo do ano. Os instrumentos serão feitos em conjunto com os povos indígenas em seus territórios, buscando a valorização do patrimônio material e imaterial, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, além de nortear a captação de recursos junto ao governo e entidades do terceiro setor.

O PGTA é a principal ferramenta de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), ajudando a garantir melhor qualidade de vida e condições plenas para que os indígenas garantam sua reprodução física e cultural.

“Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) são comuns em Terras Indígenas da região amazônica. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, esses instrumentos de gestão começam a ser debatidos também em outros biomas”, explica Leosmar Terena, coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena (CGBV), do MPI.

TIs Cachoeirinha e Reserva Indígena Dourados

Leosmar e a Coordenadora de Promoção ao Etnodesenvolvimento (COOPE), Valéria Surubi Barbosa, da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGATI), estiveram entre os dias 25 e 30 de setembro em missão no Mato Grosso do Sul (MS) para tratar da construção de Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (IGATIs) no estado. Previstos na PNGATI, os IGATIs são processos que debatem a gestão e acordos de uso sustentável dos territórios indígenas.

Leosmar Terena explica que especificamente no MS, serão construídos, com apoio do MPI, dois IGATIs, sendo um na Reserva Indígena de Dourados e, outro, em território Terena, na Terra Indígena Cachoeirinha (Miranda).

A TI Cachoeirinha fica entre os municípios de Aquidauana e Miranda, tem cerca de 36 mil hectares e reúne 3.399 indígenas da etnia Terena. Já a Reserva Indígena Dourados, tem cerca de 3,4 mil hectares de área, reunindo 13.672 indígenas das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena, entre os municípios de Dourados e Itaporã.

“Esses serão os primeiros planos a serem construídos no contexto do Mato Grosso do Sul. O interessante, nessa primeira reunião com as lideranças indígenas do estado, foi que os PGTAs também foram assimilados com mais uma ferramenta de fortalecimento da luta pela demarcação dos territórios tradicionais indígenas”, diz Leosmar Terena.

A ida ao estado teve como objetivo de realizar a primeira conversa sobre o tema com as lideranças Guarani Kaiowá, Terena, Coordenações Regionais da Funai em Dourados e Campo Grande, além de coletar subsídios para definir o esboço do Plano de Trabalho que deverá orientar a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA/IGATIs).

TIs Pitaguary

A coordenadora-geral de Enfrentamento à Crise Climática da Segati, Cláudia Franco, e o coordenador de Acompanhamento de Impactos Ambientais, Diogo Caiafa, participaram do processo de consulta na TI Pitaguary para elaboração de um plano de gestão para o território, que além de levar em conta questões socioambientais, também prevê um plano de adaptação às mudanças climáticas.

A TI Pitaguary fica no Ceará, entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba, tem cerca de 2 mil hectares e reúne 2.942 indígenas da etnia Pitaguary.

De acordo com Cláudia Franco, esse formato de instrumento dialoga com as discussões internacionais que relacionam territórios indígenas e preservação ao meio ambiente e enfrentamento à crise climática.

O processo de escuta foi realizado na Escola Indígena Chuí da aldeia Central da Terra Indígena Pitaguary, com mais de 100 assinaturas favoráveis. “Os indígenas veem o plano, inclusive, como uma ferramenta que pode auxiliar o processo de regularização fundiária do território, pois é um retrato socioambiental, uma proposição de como utilizar aquele espaço físico, o que vem ao encontro do que preconiza o art. 231/CF”, explica Claudia, lembrando que os Pitaguary se encontram em um território ainda não demarcado em sua totalidade.

Consulta Pitaguary, julho/2023

Em janeiro de 2024, terá início o primeiro módulo do curso de formação dos Agentes Indígenas Guardiões do Clima, promovido pelo Departamento de Justiça Climática da Segati. Cláudia explica que os indígenas são sempre os protagonistas na elaboração dos planos e que o MPI atuará como um facilitador, oferecendo a formação e as ferramentas necessárias para a elaboração do novo IGAT - Instrumento de Gestão Ambiental e Territorial.

Tronco-velho Pitaguary presente na reunião da consulta

TI Tremembé da Barra

No mês de julho, o MPI participou do lançamento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará. O PGTA foi elaborado pelo Conselho Indígena Tremembé de Itapipoca ao longo do ano de 2022 e seu lançamento ocorreu durante VII Festa da Farinhada, que acontece para celebrar a colheita da mandioca.

A Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú reúne 650 indígenas distribuídos por, aproximadamente, 3.580 hectares. O território foi homologado em abril de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília.

Cláudia Franco também participou da elaboração desse PGTA e explica que ele representa um exemplo de governança e de gestão territorial para os povos do Nordeste.

Ainda de acordo com Cláudia, os Tremembé da Barra estão, agora, elaborando um protocolo de consulta que estipula regras e fluxos para iniciativas e projetos de terceiros que possam afetar seus bens ou direitos, à luz da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que afirma a obrigação dos governos em reconhecer e proteger os valores e práticas sociais, culturais, religiosas e espirituais próprias desses povos e, também, defende o direito à consulta livre, prévia e informada. A primeira versão desse protocolo de consulta está prevista para dezembro de 2023 e será a primeira iniciativa do gênero apoiada pelo MPI.

Professor Ezequiel Tremembé da aldeia São José

Lene e Luan Tremembé da aldeia São José

Por:  Ministério dos Povos Indígenas (MPI)