MPI e Funai recebem Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Em reunião realizada nesta sexta-feira  (27/10), em Brasília (DF), representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) entregaram à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, um documento com reivindicações dos povos da Amazônia para a implementação de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, mudanças climáticas, infraestrutura e para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O encontro também contou com a participação da secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGATI), Ceiça Pitaguary; e de Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, da Funai, além de representantes de outras organizações.

Sobre o fortalecimento da Funai, Lucia Alberta Andrade reforçou que em dezembro sairá um edital de concurso público para o preenchimento de mais de 500 vagas na instituição, e que esperam receber parte dos recursos do Fundo Amazônia para melhorar sua infraestrutura e a retomada dos comitês regionais, desarticulados na gestão anterior. 

Eentre as demandas apresentadas pela COIAB, a diretora falou sobre a ampliação do tempo de contrato com brigadistas de combate a incêndio que, dos atuais 6 meses, passaria para um ano. Falando sobre avanços e conquistas, Andrade citou as oito homologações de terras indígenas neste ano e os acordos firmados com outros ministérios para atender à população indígena, como o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com os programas bolsa família e de Aquisição de Alimentos (PAA).

A secretária Ceiça Pitaguary falou sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que deve levar todos a pensarem em alternativas de gestão territorial, e que o MPI está trabalhando nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental a serem desenvolvidos e implementados nos territórios. As oficinas de governança dos Planos de Gestão se iniciam em dezembro no Comitê Regional da Funai no Ceará.

A ministra Sonia parabenizou os representantes da Coiab que finalizavam um curso de formação sobre o funcionamento do Estado Brasileiro e a incidência política, e destacou que é preciso entender o quanto é desafiador estruturar e implementar as políticas públicas do MPI.

A ministra falou sobre a implementação das ações de desintrusão nas terras indígenas, os desafios do território Yanomami, e citou a elaboração e apresentação da cartilha de emendas parlamentares para buscar apoio e recursos no Congresso Nacional para os programas desenhados pelo ministério e pela Funai voltados para a população indígena.

“Temos muito orgulho de fazer parte do governo do presidente Lula. O fato de sermos secretárias e ministra não quer dizer que não sejamos mais lideranças indígenas. Estamos aqui hoje ocupando espaços por aquilo que a gente buscou”, disse.