Silvio Almeida se reúne com gestores em agendas preparatórias para a Caravana dos Direitos Humanos no RJ

Com o objetivo de iniciar tratativas referentes à passagem da Caravana dos Direitos Humanos pelo Rio de Janeiro (RJ), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nesta terça-feira (31), na capital fluminense, de reuniões preparatórias com o governador Claudio Castro, agentes da Defensoria Pública do estado, do comitê e do mecanismo local de prevenção e combate à tortura.

No primeiro compromisso do dia, o ministro se encontrou com o governador do estado, Claudio Castro. Na pauta, a criação de um plano de trabalho conjunto que contemple a visita às unidades prisionais e a proposição de soluções aos problemas de violações de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.

Faz parte das Caravanas avaliar o estágio de cumprimento das Medidas Provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Silvio Almeida alinha Caravana dos Direitos Humanos a determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos; entenda

Diálogos interinstitucionais

Pela tarde, Silvio Almeida se reuniu com a defensora pública-geral do estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso Maciel Tavares; com a coordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário, Thais de Moura Souza e Lima; e demais integrantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foi apresentado ao gestor do MDHC um sistema que a defensoria possui de registro e informações sobre execuções penais de pessoas em privação de liberdade nas penitenciárias do Estado.

Na mesma agenda, o ministro dialogou ainda sobre as unidades prisionais que são objeto de medidas provisórias da Corte Interamericana de DH. “Nós não viemos aqui com nada pronto e acabado. Temos um conjunto de ideias, provavelmente a serem fortalecidas, que vão se utilizar também de institucionalidade já existente no Ministério, que parte também de um necessário e imprescindível diálogo com os governos estaduais e, quiçá, até com os governos municipais”, enfatizou.

Em seu último compromisso no dia, Silvio Almeida se encontrou com representantes do Comitê Estadual e do Mecanismo Estadual de Prevenção e combate à Tortura. Durante a reunião, o ministro destacou a importância do diálogo com todos os setores para a construção das Caravanas de Direitos Humanos, inclusive com entidades da sociedade civil, e se colocou à disposição para debater as situações de violação de direitos no ambiente prisional com as diferentes instâncias do Poder Público.

"Estamos construindo uma política pública com a participação efetiva e necessária do MJSP, além do MRE, porque a lógica do nosso trabalho começa com as medidas da Corte Interamericana. E, para esse trabalho, a parceria com cada um de vocês será fundamental", explicou.

Pelo MDHC, também participam das agendas a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro; e a e a coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira.

As caravanas

As Caravanas têm como objetivos acompanhar a situação dos espaços de privação de liberdade que estão submetidos à supervisão internacional em razão da outorga de medidas provisórias da Corte IDH e identificar dificuldades para construir caminhos colaborativos com vistas a superação das situações de violação de direitos, assim como colaborar no engajamento com a construção dos sistemas estaduais de prevenção e combate à tortura.

Desde que foi lançada, em agosto, a Caravana dos Direitos Humanos já passou pelo Vitória (ES) e Recife (PE). O objetivo geral da agenda é dialogar com os diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos na temática do encarceramento com o intuito de propor medidas para a superação de violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), desde instituições do socioeducativo às unidades prisionais.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania