Anvisa vai encaminhar queixas técnicas de cosméticos e saneantes diretamente a empresas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma melhoria no Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária (Notivisa) para que o sistema encaminhe as notificações de queixas técnicas de cosméticos e saneantes diretamente para as empresas titulares dos produtos.

O novo módulo é destinado às notificações de queixas técnicas classificadas como de baixo risco. O sistema irá encaminhar as notificações recebidas para que as empresas façam a investigação dos problemas relatados.

A medida vale para as notificações de baixo risco recebidas pelo Notivisa desde o dia 1 º de julho de 2023. O envio e o tratamento das notificações ocorrerão dentro do próprio sistema Notivisa . As empresas, porém, receberão, na caixa postal do Sistema Solicita , mensagem eletrônica informando sobre a existência das notificações.

Saiba mais

O Notivisa é um sistema para recebimento de notificações por profissionais de saúde e entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Até então, as notificações de baixo risco de saneantes e cosméticos recebidas pelo sistema eram comunicadas às empresas por meio de ofício ou encaminhadas para verificação pelas Vigilâncias Sanitárias locais.

São consideradas queixas técnicas de baixo risco aquelas que não representam risco iminente à saúde da população e, portanto, não motivam ações de recolhimento. Exemplo de queixa técnica de baixo risco: imagem da rotulagem diferente da autorizada pela Anvisa.

Por: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)