Social e Políticas Públicas

O serviço público certo para o cidadão que realmente precisa

Soluções de atualização cadastral e fiscalização do Serpro auxiliam estados e municípios a identificarem necessidades, aumentando a eficiência no atendimento à população

24/10/2023 11:52
O serviço público certo para o cidadão que realmente precisa
Foto: Divulgação

 

O Brasil é um país com dimensões continentais e em meio a tantos brasileiros e serviços a serem prestados à população, contar com tecnologias que facilitem a identificação cadastral e a fiscalização da concessão de benefícios é o que governos estaduais e municipais precisam para aumentar a eficiência na gestão pública. Tanto em uma simples realização de matrícula escolar como, também, na marcação de consultas em postos médicos municipais, o acesso facilitado a informações íntegras e centralizadas de cada cidadão é essencial para garantir um atendimento público mais ágil, seguro e assertivo.

Com as cinco soluções tecnológicas do Serpro para atualização cadastral e fiscalização, os órgãos públicos conseguem conferir e atualizar endereços, dados de pai e mãe, renda, faturamento, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, ainda, informações de óbito, quando existirem. Assim, é possível verificar se uma pessoa que está recebendo um benefício assistencial tem direito ao auxílio e como está a regularização fiscal de um cidadão ou empresa, otimizando a fiscalização e a cobrança de tributos e multas.

As secretarias estaduais e municipais podem consultar a qualquer hora, de forma segura e confiável, dados sempre atualizados das bases oficiais de governo, como o da Receita Federal, para a implementação de políticas públicas e a redução da inadimplência. Os benefícios vão desde a diminuição de fraudes e o aumento da arrecadação até maior qualidade no atendimento ao cidadão e a oferta de melhores serviços públicos. 


Veja como cada solução pode melhor a sua gestão

Plataforma de Inteligência de Negócio (PIN)

Uma plataforma completa para automatização do acesso a dados públicos de diversas bases governamentais. Com a solução, é possível consultar CPF, CNPJ, Certidão de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Certidões Negativas de Débitos (CND) e Dívida Ativa da União. Os dados são conferidos diretamente das bases da RFB, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Compartilha RFB

A solução auxilia órgãos públicos na análise de risco e na redução da inadimplência e de fraudes, por meio da consulta a dados públicos de bases compartilhadas da Receita Federal. A partir da autorização do titular dos dados, é possível fazer a Consulta Renda, Consulta Faturamento e Consulta Restituição de pessoas físicas e jurídicas.

b-Cadastros

O Cadastro Compartilhado da Receita Federal é uma plataforma de compartilhamento seguro, entre entes públicos autorizados pela RFB, de dados das bases do CPF, CNPJ, Cadastro Nacional de Obras (CNO), Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), Simples Nacional (SN) e Dívida Ativa da União. A solução utiliza tecnologia blockchain, que é um sistema descentralizado e confiável para armazenar e trocar informações.

HOD – Acesso a bases CPF e CNPJ

A solução permite a consulta, em tempo real, às bases de dados dos sistemas CPF e CNPJ para a busca de informações de interesse de órgãos das esferas municipais, estaduais e federais autorizados pela Receita Federal. Possibilita também a conexão com sistemas externos ao Serpro, via rede da empresa, como os do Banco Central e do Banco do Brasil.

InfoConv 

O Sistema de Informações para Convenentes oferece dados seguros e em tempo real da Receita Federal para entidades públicas autorizada, por meio de um conjunto de APIs via webservice. A solução automatiza processos e permite aprimorar o planejamento dos órgãos na celebração de convênios destinados a execução de programas e projetos. 


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Por: Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

Link: https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2023/servico-publico-certo-cidadao-que-precisa
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