Aberta consulta pública sobre uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes

Está aberto até o dia 23 de novembro o prazo para a consulta pública do Governo Federal que irá ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente e responsável de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes.

O Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa das discussões e incentiva toda a sociedade a contribuir com sugestões para a temática, considerada de extrema importância para o público infanto-juvenil atualmente.

A iniciativa integrada, lançada nessa terça-feira (10/10), reúne a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e dos ministérios da Saúde (MS), da Educação (MEC), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do MDHC.

Pelo projeto, o Governo Federal reunirá um grupo de trabalho de especialistas no assunto para auxiliar na elaboração de um Guia Oficial com orientações sobre o tema, que deve ocorrer ao longo de um ano. Os interessados poderão enviar suas contribuições por meio da plataforma Participa + Brasil .

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Cláudio Augusto Vieira da Silva, participou da entrevista coletiva à imprensa em que a ação foi anunciada. Ele afirmou que a iniciativa é totalmente integrada às ações preconizadas pela pasta, e que o interesse da criança e do adolescente deve prevalecer em todas as nossas iniciativas.

“O nosso olhar aqui é o superior interesse da criança, que vai ao encontro de um documento importantíssimo para o mundo, o qual o Brasil é signatário, a Convenção dos Direitos da Criança e que reflete seus princípios no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Do uso da internet pode sair coisas muito positivas, como insumos para a educação, por exemplo. Mas muitas outras coisas também podem surgir e prejudicar crianças e adolescentes. Na nossa concepção, esse público são seres em desenvolvimento, e para que se desenvolvam plenamente, nós precisamos propiciar, aonde for, um ambiente seguro”, destacou.

Participe da consulta pública acessando este link

Ação interministerial

No lançamento da iniciativa, no Palácio do Planalto, o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, afirmou que o uso excessivo ou inadequado de dispositivos eletrônicos está ligado a uma série de problemas. “Tais como: o aumento dos índices de ansiedade e depressão, distúrbios de atenção, atraso no desenvolvimento cognitivo e da linguagem, miopia, sobrepeso, problemas de sono, riscos de abuso e vitimização sexual, ameaças à privacidade e ao uso de dados pessoais e risco de vício em jogos eletrônicos ou em uso de aplicativos.”

No entanto, a utilização de dispositivos digitais também apresenta diversos benefícios relacionados a possibilidades educacionais e pedagógicas, oferta de aplicativos para acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência e formas inéditas de produção e distribuição de comunicação.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Katia Helena Schweickardt, acrescentou também que a consulta pública e o guia também vão contribuir para as decisões das escolas sobre o uso pedagógico e saudável dos dispositivos eletrônicos.

Mais informações sobre a consulta pública.

Por: Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) 
Edição: Yara Aquino