Petrobras exigirá de seus fornecedores práticas de defesa dos direitos humanos

A Petrobras dará mais um passo firme em direção ao fortalecimento de suas políticas de integridade pela promoção dos direitos humanos. A partir desta segunda-feira (02/10) o tema, prioritário para a atual gestão da companhia, passará a integrar as análises feitas pela Petrobras nas empresas que integram seu cadastro de fornecedores. Na prática, para estarem plenamente aptas a prestar serviços à Petrobras as empresas precisarão demonstrar que estão comprometidas em respeitar, conscientizar e promover os direitos humanos.

Nas análises de integridade de fornecedores  - processo tecnicamente chamado de Due Diligence de Integridade (DDI) - serão observados se os eventuais fornecedores possuem ações relacionadas, por exemplo, à prevenção ao trabalho análogo à escravidão; à erradicação do trabalho infantil, bem como da exploração sexual de crianças e adolescentes; ao combate ao assédio moral ou sexual e discriminação em todas as suas formas; à garantia da liberdade de associação e negociação coletiva; e ao fomento da diversidade, equidade e inclusão.

“Acreditamos que a Petrobras possa fomentar significativamente a promoção dos direitos humanos no país, já que a cadeia de fornecedores da companhia conta atualmente com mais de 234 mil empresas cadastradas. Essa iniciativa exigirá que todas as empresas que desejem fazer negócios com a Petrobras demonstrem que também possuem ações efetivas de respeito e defesa dos direitos humanos”, afirma Mário Spinelli, diretor de Governança e Conformidade da Petrobras.

Entenda o DDI

A Petrobras adotou o Due Diligence de Integridade de fornecedores em 2015. Este tipo de mecanismo de conformidade é aplicado às empresas que mantém relacionamento comercial com a Petrobras. A DDI exige que os fornecedores da Petrobras demonstrem a existência e o funcionamento de estruturas e mecanismos de governança, compliance e de auditoria interna proporcionais ao tamanho, complexidade e criticidade de suas operações. Após a realização da análise o fornecedor recebe um Grau de Risco de Integridade (GRI), que varia de baixo, médio ou alto. Fornecedores com GRI alto, ficam com restrições para fazer negócios com a Petrobras. Nos últimos 8 anos mais de 32 mil fornecedores receberam o Grau de Risco de Integridade (GRI) como resultado da aplicação do procedimento de DDI.

A incorporação de requisitos de prevenção a violações dos direitos humanos ao procedimento de DDI, soma-se a outras iniciativas colocadas em prática pela Petrobras nos últimos anos, como o lançamento do Guia de Conduta Ética para Fornecedores, a implementação da Trilha de Direitos Humanos e Empresas, em parceria com o Pacto Global da ONU, e a divulgação do seu Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa. Estas ações reforçam o compromisso e a coerência da Petrobras com tratados e convenções internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro, a exemplo da Carta Internacional dos Direitos Humanos e da Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.

Por: Petrobras, com edição da Agência Gov