Governo Federal decreta emergência em dois municípios no AM
O estado receberá R$ 256 milhões em recursos para conter a crise
De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (11/10), o Governo Federal passou a considerar os municípios Jutaí e Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas, em situação de emergência. A região sofre com efeitos da estiagem.
Leia, a seguir, a portaria publicada no DOU.
PORTARIA Nº 3.145, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
|
UF |
Município |
Desastre |
Decreto |
Data |
Processo |
|
AM |
Jutaí |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
036 |
18/09/2023 |
59051.022947/2023-13 |
|
AM |
Rio Preto da Eva |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
048 |
29/09/2023 |
59051.022903/2023-93 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
Por: Agência Gov
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte