Audiência na Câmara debate papel dos hospitais universitários

O papel estratégico dos hospitais universitários federais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no atendimento à saúde da população foi um dos temas abordados pelo presidente da estatal, Arthur Chioro, durante audiência pública conjunta das comissões de Educação e Saúde da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (4). Principal convidado, Chioro apresentou uma linha do tempo na construção da empresa, os objetivos da sua gestão e o potencial de crescimento a partir de novas possibilidades de financiamento.

A audiência foi solicitada pelos deputados Geraldo Resende e Lêda Borges, do PSDB, respectivamente de Mato Grosso do Sul e Goiás, e teve a participação de outros parlamentares. A audiência é uma forma de acompanhamento e fiscalização do Legislativo. O convite à Ebserh se constituiu numa oportunidade de apresentar a musculatura da empresa e o quanto ela pode contribuir para o fortalecimento do SUS e das atividades de pesquisa, extensão e inovação.

Com mais de 58,9 mil profissionais e presente em 24 estados mais o Distrito Federal, a Ebserh registra, neste ano, 8.104 residentes, 4.715 pesquisas cadastradas, 55 mil alunos de graduação e um orçamento de 13,4 bilhões, consolidando-se assim como a maior rede de hospitais universitários públicos do hemisfério sul. A composição da verba é integralmente dependente da União, através do Ministério da Educação (MEC), com outras fontes de financiamento tais como o Ministério da Saúde (MS), Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS), emendas parlamentares e receita própria que é investida na sua totalidade na qualificação dos serviços de saúde.

Os hospitais universitários federais têm papel regional estratégico. Em alguns estados, eles são a maior ou até mesmo a única referência no atendimento de média e alta complexidade. Suas unidades ganham um papel de destaque na assistência, na formação e na pesquisa. Os parlamentares contribuem neste processo ao aprovarem orçamento, indicar emendas e exercer fiscalização.

Para Arthur Chioro, um dos grandes desafios da Ebserh é fazer com que os hospitais universitários federais estejam inseridos integralmente no SUS, comprometendo-se com a solução dos problemas que o sistema apresenta, fazendo parte da solução que os gestores municipais, estaduais e o Ministério da Saúde têm hoje para enfrentá-los.

“Compartilhamos um conjunto de medidas em parceria e também colaboramos no atendimento das emergências sanitárias que aconteceram esse ano, a exemplo da crise yanomami , em Roraima, e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Amapá , além da nossa oferta – em parceria com a Secretaria de Saúde Digital do Ministério da Saúde – de disponibilizar o nosso prontuário eletrônico, o AGHU, a todos os hospitais públicos e santas casas do Brasil, o que trará não apenas uma economia substantiva, mas principalmente a integração de dados e dos prontuários dos pacientes, o que é fundamental para o SUS”, explicou o presidente.

O gestor informou ainda sobre o novo concurso aberto da Ebserh, que ofertará 695 vagas imediatas em todo o país, e a realização do Exame Nacional de Residência (Enare), que está se constituindo no principal exame dessa modalidade no país. Somente na edição deste ano foram mais de 65 mil inscritos para as diferentes especialidades da área da saúde.

Sobre a Ebserh

Conforme a lei 12.550/2011 , que criou a Ebserh, a empresa tem como objetivo a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, além de apoiar as instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres em suas práticas de ensino, pesquisa e extensão visando a formação de profissionais no campo da saúde pública, sempre observando a autonomia universitária. Atualmente, administra 41 hospitais universitários federais.

A estatal e suas subsidiárias passam pela fiscalização dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). Legislar, fiscalizar e controlar ações do Executivo são algumas das funções que cabem aos deputados federais, com o auxílio do TCU.

Por: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)