Planalto

Em Brasília, Lula instala Conselho da Federação; acompanhe, pelo Canal Gov

Inovação no federalismo brasileiro, o colegiado é uma aposta estratégica para enfrentar os problemas estruturais do país

25/10/2023 09:29
Em Brasília, Lula instala Conselho da Federação; acompanhe, pelo Canal Gov
Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instala o Conselho da Federação e dá posse aos seus membros nesta quarta-feira (25/10), no Palácio do Planalto. Estão presentes na cerimônia o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, governadores e autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário.

Após a instalação, será determinada a ordem do dia, com a primeira reunião do colegiado, que contará com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Inovação no federalismo brasileiro, o colegiado é uma aposta estratégica para enfrentar os problemas estruturais do país, unindo governo federal, estados e municípios.

A solenidade está sendo transmitida ao vivo, pelo Canal Gov e pela página do canal no YouTube.

Acompanhe:

Conselho da Federação

Instituído pelo Decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023, o Conselho da Federação tem o propósito de enfrentar os problemas dos entes federados. O colegiado tem como principal atribuição “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais” (§1º, art. 1º).

O Conselho conta com 18 integrantes, e composição paritária aos três níveis de governo. Presidido pelo presidente da República, o órgão também terá outros representantes do Governo Federal, além de governadores e representantes de entidades municipalistas.

Por: Planalto
Edição: Anna Priscilla Di Vasconcelos


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