Publicado Documento Referência da Conae 2024

A Presidência da República e o Ministério da Educação (MEC) publicaram o Documento Referência que guiará os debates nas conferências estaduais, distritais , municipais ou interm unicipais . Elas acontecerão a partir deste mês até dezembro em todo o País . Além disso, antecedem a Conferência Nacional de Educação ( Conae ) 2024 , a ser promovida pelo M EC e organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) de 28 a 30 de janeiro de 2024.

A Conae 2024 vai contribuir na construção do novo PNE 2024-2034 . A apresentação do documento destaca que “ a próxima década na educação deve ser pavimentada no exercício, em todas as instituições, espaços e processos, do respeito, da tolerância, da promoção e d a valorização das diversidades (étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de deficiência, de altas habilidades ou superdotação, de gênero, de orientação sexual, de nacionalidade, de opção política, entre outras) ” .

“ Vamos debater a avaliação do Plano vigente, assim como os problemas e necessidades educacionais da atual conjuntura. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é de que a Conferência resulte em proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País”, defende u o s ecretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino ( Sase ), do MEC , Maurício Holanda Maia .

Parâmetro — O D ocumento R eferência servirá como parâmetro para as discussões nas conferências . P oderão ser incluídas temáticas complementares, resultantes das deliberações de cada conferência de educação, que deverá se expressar em documento próprio com suas posições políticas e pedagógicas .

A Conae 2024 terá o tema “ Plano Nacional de Educação 2024-2034 : política de Estado para garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável ” . O FNE, o rientado pelo tema central e seus objetivos, deliberou que o Documento Referência deverá ser constituído p or sete eixos . Estes , segundo o documento, “ buscam reunir as necessárias diretrizes, estratégias, proposições e ações indispensáveis para conformação de políticas de Estado para a educação nacional, tendo por referência as lutas históricas, movimentos e produções encaminhadas pela sociedade e governos que ratificam uma visão democrática e republicana de educação para o país, e uma concepção de educação pública, e de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas as pessoas ” (sic) .

Conae 2024 — A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei nº 11.697/23 , será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae , que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação , os problemas e as necessidades educacionais d o Plano vigente . Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resulte m proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024 .

FNE — O Fórum Nacional de Educação (FNE) é composto por membros de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Atualmente , possui 63 representações nacionais, sendo 50 titulares e 13 suplentes.

Por:  Ministério da Educação (MEC)