Risco climático exige atenção do governo e da sociedade, alerta advogado da União

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o risco climático exige uma atenção especial não apenas do governo, mas de toda a sociedade, que é impactada diretamente pelos fenômenos naturais causados pelas mudanças climáticas. As declarações foram feitas durante a mesa de abertura do 7º Fórum Nacional de Controle – Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, na manhã desta quinta-feira (05/10).

“Se nós, como sociedade, não tivermos a capacidade de incorporar, compreender o risco climático como risco essencial para sobrevivência da espécie humana, nós falharemos. Não haverá nenhuma iniciativa que seja exitosa do ponto de vista de uma estratégia de desenvolvimento sem que o risco climático esteja bem colocado”, disse.

Para ele, é absolutamente necessária a incorporação de uma agenda de risco voltada para essas mudanças climáticas para o trabalho de coordenação desenvolvido pelo governo. “Nós estamos sendo desafiados porque é cada vez mais complexo fazer previsões corretas e adequadas da variação climática”, afirmou, lembrando que as tragédias que aconteceram no Rio Grande do Sul em virtude das chuvas são exemplos dessa imprevisibilidade. “Vivemos em uma era de extremos climáticos em que a ciência é desafiada o tempo inteiro a oferecer respostas, a oferecer soluções para antever alertas, antever um grau maior de acerto para prevenção e integridade da vida humana”, explicou.

Compromisso do governo

Jorge Messias reiterou que o Governo Federal está comprometido com a agenda sustentável e lembrou que as questões ambiental, climática e da sustentabilidade estão presentes em mais de 20 ministérios. “Nosso governo, o governo do presidente Lula, incorporou de uma forma correta a sustentabilidade como eixo central de seu desenvolvimento”, afirmou. “Virou uma agenda transversal de governo”, destacou.

De acordo com Jorge Messias, outro problema que deve e está sendo enfrentado é o desmatamento ilegal, causa de mais de 50% das emissões de gases poluentes no país. “Nosso desafio é virar esse jogo”, destacou, lembrando que o Brasil precisa ter sucesso nessa área que é, inclusive, objeto de compromissos firmados internacionalmente.

O advogado-geral da União também elogiou a iniciativa do TCU de se debruçar sobre a questão nesses dois dias de Fórum. “Ter a certeza que a casa do controle fará uma reflexão mais detalhada acerca das ferramentas, dos instrumentos que o Estado brasileiro poderá se valer para responder a esse desafio também é um alento para todos nós como governo”, disse.

O evento

Também estiveram presentes na mesa de abertura do evento o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e o coordenador do Fórum Nacional de Controle e ministro do TCU, Augusto Nardes.

O objetivo do fórum é incentivar uma série de debates sobre temas de interesse global. Dividida em cinco painéis, a programação contempla assuntos como mudanças climáticas, transição energética, implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.

Por: Advocacia-geral da União (AGU)