Secretaria-Geral comemora Dia Nacional da Agroecologia com anúncio da composição final de comissão

Nesta terça-feira, celebramos o Dia Nacional da Agroecologia, uma data que presta homenagem ao nascimento da renomada agrônoma Ana Maria Primavesi, uma das principais pesquisadoras do tema, que completaria 98 anos hoje. Esta comemoração é mais do que um marco no calendário; é um tributo a uma figura notável que contribuiu significativamente para o campo da agroecologia e produção orgânica.

O Dia Nacional da Agroecologia foi oficialmente instituído em 2017, por meio da lei nº 13.565, que não apenas celebra a data de nascimento de Ana Maria Primavesi, mas também reforça o compromisso do poder público em promover a agroecologia e a produção orgânica. Neste contexto, é importante destacar as recentes ações do governo brasileiro para fortalecer essa pauta.

Em junho deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a revisão do Decreto 7.794/2012, que regulamentou a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Com essa revisão, foram restauradas as duas instâncias de gestão da política agroecológica: a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO).

A proposta de alteração do Decreto foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho Técnico CNAPO, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, e representa um passo significativo para promover a agroecologia e a produção orgânica no país.

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população, por meio da oferta e do consumo de alimentos saudáveis. Embora tenha sido lançada em 2012 e reconhecida pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) por sua inovação, a PNAPO enfrentou desafios nos anos anteriores, com a extinção da CNAPO e da CIAPO.

O novo Decreto amplia a participação do governo federal e da sociedade civil nas duas instâncias de gestão da política. A CNAPO agora conta com um colegiado composto por 21 órgãos do governo e 21 entidades da sociedade civil. A CIAPO, por sua vez, é composta por 14 pastas ministeriais.

É com satisfação que anunciamos a composição final da CNAPO, após um processo de seleção pública das representações da sociedade civil, realizado por meio do Edital nº 01, de 15 de agosto de 2023. Esta é uma etapa fundamental na transparência e governança da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que desempenha um papel crucial na formulação de políticas e estratégias para promover a agroecologia e a produção orgânica em todo o Brasil.

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) é uma instância de participação social dedicada ao fomento e desenvolvimento da Política de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil. Composta paritariamente por representantes do governo e da sociedade civil, a CNAPO desempenha um papel fundamental na promoção de práticas agrícolas sustentáveis e na garantia de alimentos saudáveis para todos os brasileiros.

Hoje, enquanto celebramos o Dia Nacional da Agroecologia, também olhamos para o futuro com a certeza de que estamos fortalecendo a política de agroecologia e produção orgânica no Brasil e trabalhando para um futuro mais sustentável e saudável para todos.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República