Senado debate valorização de docentes da educação básica

O Ministério da Educação (MEC) , por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino ( Sase ), participou nesta terça-feira, 3 de outubro, de audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal . A reunião debateu a instituição do PL 3.824/2023, que estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a futuros docentes da educação básica. O encontro contou com a presença de representantes de vários órgãos relacionados à educação.

O MEC foi representado por Maria Stela Reis, coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação , da Sase . Segundo ela, o tema do magistério tem sido analisado coletivamente na construção do novo Plano Nacional de Educação ( PNE ) , com participação do Fórum Nacional de Educação (FNE) . As metas do novo PNE deverão refletir um pacto que orientará as políticas e ações em matéria educacional, incluindo a valorização do magistério como um dos pilares .

“ Uma política para combater o apagão , para tornar a carreira mais atrativa em alguns aspectos , é uma questão central dentro da discussão do PNE. A questão da valorização de docentes ficou dentro de um problema chamado ‘ Desprofissionalização do Magistério ’ , no diagnóstico do novo PNE. Essa foi a expressão que encontramos e que melhor descreveu a situação do magistério, da perda de características da profissão, como: conhecimento específico para atuar na sua área, condições de trabalho adequadas, reconhecimento, distinção em relação aos outros profissionais e autonomia para criar. Então, é uma série de característica s que estão desgastadas e precisam de atenção ”, explicou.

Os participantes do debate concordaram que é preciso valorizar a carreira para atrair novos professores , por meio de uma política nacional de formação, resultante de um pacto nacional compromiss ad o com cumpri r efetivamente a iniciativa .

Participantes – Além de Maria Stela Reis, o debate também teve a participação de Andressa Pellanda , co o rdenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Mariana Breim , diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península; Luiz Miguel Martins, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ( Undime ) ; Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente; Rosilene Corrêa, secretária de finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ( CNTE ) ; Cristiane Ant o nia Johann , presidente do F órum Nacional de Coordenadores do Pibid e da Residência Pedagógica; A n na Helena Altenfelder , presidente do Centro de Estudo e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC) ; e Marilena Rosalen , coordenadora d a rede Movimentos Docentes.

Por: Ministério da Educação (MEC)