Ações afirmativas têm sido destaque na CAPES em 2023

A CAPES vem criando e retomando diversos programas para cumprir políticas afirmativas em 2023, na pós-graduação e na formação de professores para a educação básica. O mês de novembro, em que se celebra a Consciência Negra, registrou a inclusão da pós-graduação stricto sensu no escopo da Lei de Cotas e a assinatura do acordo Caminhos Amefricanos, que se juntam aos diversos editais já publicados no âmbito do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento .

Sancionada no último dia 13 , a Lei nº 5.384/2020 estabeleceu que as instituições federais de ensino superior passem a promover políticas de inclusão de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos cursos de mestrado e doutorado. Além disso, a atualização na legislação diminuiu a renda familiar per capita máxima, de 1,5 para 1 salário-mínimo, para que mais estudantes possam ser atendidos, assegurando a prioridade desses grupos no acesso à assistência estudantil.

No Dia de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro, a CAPES e o Ministério dada Igualdade Racial (MIR) assinaram acordo sobre o Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul . A parceria favorece um ambiente de discussão sobre a igualdade racial e o combate ao racismo e irá ofertar intercâmbio internacional de curta duração, em países africanos, latino-americanos e caribenhos. Serão publicados editais para a seleção de estudantes de licenciatura e professores da educação básica.

As ações deste mês sucederam a recriação do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que foi retomado em junho . Na ocasião, a CAPES e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) anunciaram ações para formar e capacitar estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência, no Brasil e exterior.

Novos investimentos

No dia da volta do Programa, que havia sido extinto em 2022, foram lançadas duas seleções. O Edital nº 16/2023 prevê até R$260 milhões para financiar, por quatro anos, um máximo de 45 projetos no exterior sobre combate ao racismo, difusão do conhecimento da história e da cultura afro-brasileira e indígena, educação intercultural, acessibilidade, inclusão e tecnologia assistiva no exterior. Com temáticas semelhantes, o Edital nº 17/2023, chamado de Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Políticas Afirmativas e Diversidade , tem um teto de R$45 milhões para 30 propostas de pesquisa no País.

O Abdias Nascimento também abarca a formação de professores, por meio do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica ( Parfor Equidade ), criado em setembro . Por essa iniciativa, serão formados 2 mil professores em licenciaturas específicas e pedagogos, a fim de atender redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e do campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos. O investimento será de R$135 milhões ao longo de cinco anos.

Por: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)