Adesão ao Programas Dinheiro Direto na Escola Água e Campo vai até 18 de novembro

Os secretários estaduais e municipais de educação, representantes das escolas do campo, indígena e quilombola têm até 18 de novembro para aderir em aos Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário e PDDE Campo . O procedimento deve ser feito no n ovo Sistema PDDE Água e Campo , lançado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ).

Ao todo, serão atendidas 11.474 escolas . Dessas, 5.868 serão beneficiadas com recursos do PDDE Água, para abastecimento e esgotamento sanitário , e 7.054 beneficiadas com recursos para reforma de infraestrutura , por meio do PDDE Campo . O montante do repasse será de R$ 344.745.54 .

O objetivo dos programas é promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas localizadas em áreas rurais , propiciando a estudantes e profissionais um ambiente escolar mais seguro e adequado ao aprendizado e à socialização.

Adesão – Para aderir , o s r epresentante s das u nidades e scolares dever ão validar o Termo de Declaração e Compromisso disponível no Sistema PDDE Água e Campo ; anexar de 3 a 5 fotos do prédio escolar , que evidenciem a necessidade de melhoria das condições da estrutura física da escola ; e elaborar o Termo de Aplicação para fins de monitoramento da aplicação dos recursos. Além disso, a escola também deve estar na listagem das escolas contempladas nos ciclos de 2021, 2022, 2023 do PDDE.

Sistema PDDE Água e Campo — Os critérios de adesão ao PDDE Água estão regulamentados na Resolução n. 2/2021 e do PDDE Campo na Resolução n. 5/ 2021 , que estão disponíveis n a tela inicial d o novo sistema PDDE Água e Campo. Além disso, o sistema também disponibiliza para o gestor educacional: o Manual do Usuário; a listagem das escolas contempladas nos ciclos de 2021, 2022, 2023 ; e os procedimentos necessários para o envio do Plano de Trabalho e recebimento dos recursos .

Por: Ministério da Educação (MEC)