Com iniciativa brasileira, OEA adota resolução sobre combate ao assédio sexual
Trata-se de iniciativa inédita no âmbito da OEA, a qual ilustra o firme compromisso do Brasil com a agenda de igualdade de gênero e de combate à violência contra as mulheres
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O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) adotou por consenso, em 8 de novembro, resolução de iniciativa brasileira intitulada "Promoção e fortalecimento de boas práticas em matéria de combate ao assédio sexual".
Trata-se de iniciativa inédita no âmbito da OEA, a qual ilustra o firme compromisso do Brasil com a agenda de igualdade de gênero e de combate à violência contra as mulheres.
A resolução prevê a realização de diálogo entre os Estados membros para o intercâmbio de experiências, a realizar-se em 28/11, no contexto das comemorações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Também prevê a elaboração de compêndio de instrumentos legais e boas práticas adotados pelos Estados no combate ao assédio sexual. Aponta, por fim, a importância de atualizar e alinhar as normas de conduta da OEA aos melhores padrões adotados por organismos internacionais.
A íntegra da resolução encontra-se disponível na seguinte página eletrônica .
Por: Ministério das Relações Exteriores (MRE)
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