Relações exteriores

Com iniciativa brasileira, OEA adota resolução sobre combate ao assédio sexual

Trata-se de iniciativa inédita no âmbito da OEA, a qual ilustra o firme compromisso do Brasil com a agenda de igualdade de gênero e de combate à violência contra as mulheres

10/11/2023 19:51
Com iniciativa brasileira, OEA adota resolução sobre combate ao assédio sexual
Foto: Divulgação

 

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) adotou por consenso, em 8 de novembro, resolução de iniciativa brasileira intitulada "Promoção e fortalecimento de boas práticas em matéria de combate ao assédio sexual".

Trata-se de iniciativa inédita no âmbito da OEA, a qual ilustra o firme compromisso do Brasil com a agenda de igualdade de gênero e de combate à violência contra as mulheres.

A resolução prevê a realização de diálogo entre os Estados membros para o intercâmbio de experiências, a realizar-se em 28/11, no contexto das comemorações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Também prevê a elaboração de compêndio de instrumentos legais e boas práticas adotados pelos Estados no combate ao assédio sexual. Aponta, por fim, a importância de atualizar e alinhar as normas de conduta da OEA aos melhores padrões adotados por organismos internacionais.

A íntegra da resolução encontra-se disponível na seguinte página eletrônica .

Por: Ministério das Relações Exteriores (MRE)

 

Link: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/adocao-de-resolucao-da-oea-sobre-combate-ao-assedio-sexual
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