Social e Políticas Públicas

AM, AP, PR e SC têm pagamento unificado do Bolsa Família em novembro

Ao todo, serão mais de 900 mil famílias, de 286 municípios, atendidas pelo repasse de R$ 636,7 milhões do Governo Federal

17/11/2023 12:26
AM, AP, PR e SC têm pagamento unificado do Bolsa Família em novembro
Foto: Arthur Castro/Governo do Amazonas

 

Com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, 286 municípios de Santa Catarina, Paraná, Amazonas e Amapá terão pagamento unificado do Bolsa Família nesta sexta-feira (17.11). Ao todo, serão quase 900,7 mil famílias atendidas pelo repasse total de R$ 636,7 milhões.

Em casos de emergência ou calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adota medidas especiais para unificar o pagamento na primeira data do calendário de transferências. Assim, as famílias não precisam esperar o cronograma escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Só para o Amazonas serão destinados mais de R$ 447,4 milhões para atender 620.120 lares espalhados por 55 municípios. Santa Catarina receberá um montante maior que R$ 115,8 milhões, recursos que serão repassados a 172.090 famílias de 160 municípios do estado.

No Paraná, 105.651 beneficiários de 70 cidades podem sacar o auxílio do Governo Federal já nesta sexta-feira, em um total de R$ 71,26 milhões em repasses. E Tartarugalzinho é o único município do Amapá a receber o pagamento unificado, com R$ 2,17 milhões destinados a 2.854 famílias. (Confira a lista completa de municípios abaixo)

Dos quatro estados, a capital amazonense, Manaus, é o município que reúne o maior número de famílias que serão atendidas em novembro pelo pagamento unificado do Bolsa Família. A partir de um aporte de R$ 194,95 milhões, serão 278.282 contempladas. Em segundo lugar está Parintins, também do Amazonas, com 21.347 famílias beneficiadas pelo investimento de R$ 15,85 milhões. Já em Manacapuru (AM) são 20.685 atendidas pelo repasse de R$ 14,45 milhões.

Localizados em dois extremos do país, nas regiões Norte e Sul, os estados estão em situações de calamidade opostas. Em Santa Catarina e no Paraná, as populações estão sofrendo com tempestades e ciclones, enquanto o Amazonas e o Amapá estão passando por um período de grave estiagem e incêndios.

OPERAÇÃO ESPECIAL - Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.

As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.

Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.

As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

Serviço

Para que as ações sejam autorizadas pelo MDS, o gestor local deve enviar ofício pela coordenação estadual do Programa Bolsa Família à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), com a solicitação de adoção das providências cabíveis; e Decreto estadual ou federal que reconhece ou homologa a situação de emergência ou o estado de calamidade pública, além da relação dos municípios afetados.

A documentação deve ser enviada diretamente ao e-mail deben.gabinete@mds.gov.br. Para mais informações a respeito do tema o e-mail é: gestaodebeneficios@mds.gov.br.

Além do pagamento unificado do Bolsa Família, o MDS adota outras medidas de apoio aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública:

 - Antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Caso o beneficiário solicite, antecipação de outra parcela. Os valores podem ser reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos. No caso do BPC, só é aplicada a medida em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal, não sendo válida para localidades em situação de emergência;

 - Repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;

 - Envio de cestas de alimentos;

 - Destinação de recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.

Cofinanciamento

Entre as ações disponíveis pelo MDS para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas.

Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

Municípios atendidos pelo pagamento unificado em novembro (além de Tartarugalzinho - AP):
AMAZONAS   SANTA CATARINA   PARANÁ
         
ALVARAES   ABDON BATISTA   AMPERE
AMATURA   AGROLANDIA   ARAPOTI
ANAMA   AGRONOMICA   ARIRANHA DO IVAI
ANORI   AGUA DOCE   BOA ESPERANCA DO IGUACU
ATALAIA DO NORTE   AGUAS DE CHAPECO   BOM SUCESSO
AUTAZES   AGUAS MORNAS   CANDIDO DE ABREU
BARREIRINHA   ANITA GARIBALDI   CAPANEMA
BENJAMIN CONSTANT   ANITAPOLIS   CAPITAO LEONIDAS MARQUES
BERURI   APIUNA   CASCAVEL
BOA VISTA DO RAMOS   ARABUTA   CLEVELANDIA
BOCA DO ACRE   ARAQUARI   CORONEL VIVIDA
BORBA   ARARANGUA   DOIS VIZINHOS
CAAPIRANGA   ASCURRA   ENEAS MARQUES
CARAUARI   ATALANTA   ESPIGAO ALTO DO IGUACU
CAREIRO   AURORA   FAXINAL
CAREIRO DA VARZEA   BALNEARIO CAMBORIU   FRANCISCO ALVES
COARI   BARRA VELHA   GENERAL CARNEIRO
CODAJAS   BELA VISTA DO TOLDO   GUAMIRANGA
EIRUNEPE   BENEDITO NOVO   HONORIO SERPA
ENVIRA   BIGUACU   IMBITUVA
FONTE BOA   BLUMENAU   IPIRANGA
GUAJARA   BOCAINA DO SUL   IPORA
HUMAITA   BOM JARDIM DA SERRA   IVAI
IPIXUNA   BOM RETIRO   IVAIPORA
IRANDUBA   BOTUVERA   JARDIM ALEGRE
ITACOATIARA   BRACO DO NORTE   LAPA
ITAMARATI   BRACO DO TROMBUDO   LARANJAL
ITAPIRANGA   BRUNOPOLIS   LARANJEIRAS DO SUL
JAPURA   BRUSQUE   LINDOESTE
JURUA   CACADOR   MALLET
JUTAI   CAIBI   MANGUEIRINHA
MANACAPURU   CAPAO ALTO   MANOEL RIBAS
MANAQUIRI   CAMPO ALEGRE   MATO RICO
MANAUS   CAMPO BELO DO SUL   NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE
MANICORE   CAMPOS NOVOS   NOVA LARANJEIRAS
MARAA   CANOINHAS   NOVA PRATA DO IGUACU
MAUES   CAPINZAL   PALMEIRA
NHAMUNDA   CAPIVARI DE BAIXO   PALMITAL
NOVA OLINDA DO NORTE   CATANDUVAS   PATO BRANCO
NOVO AIRAO   CHAPADAO DO LAGEADO   PAULA FREITAS
NOVO ARIPUANA   CHAPECO   PAULO FRONTIN
PARINTINS   CONCORDIA   PEABIRU
PAUINI   CORDILHEIRA ALTA   PEROLA D'OESTE
RIO PRETO DA EVA   CORUPA   PINHAO
SANTO ANTONIO DO ICA   CORREIA PINTO   PITANGA
SAO PAULO DE OLIVENCA   CURITIBANOS   PONTA GROSSA
SAO SEBASTIAO DO UATUMA   DONA EMMA   PORTO AMAZONAS
SILVES   DOUTOR PEDRINHO   PORTO VITORIA
TABATINGA   ERMO   PRUDENTOPOLIS
TAPAUA   ERVAL VELHO   QUEDAS DO IGUACU
TEFE   FLORIANOPOLIS   REALEZA
TONANTINS   FORQUILHINHA   REBOUCAS
UARINI   FRAIBURGO   RIO AZUL
URUCARA   FREI ROGERIO   RIO BRANCO DO SUL
URUCURITUBA   GAROPABA   RIO NEGRO
    GASPAR   RONCADOR
    GOVERNADOR CELSO RAMOS   SALTO DO LONTRA
    GRAO PARA   SANTA IZABEL DO OESTE
    GRAVATAL   SANTA MARIA DO OESTE
    GUABIRUBA   SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
    GUARAMIRIM   SAO JOAO
    HERVAL D'OESTE   SAO JOAO DO TRIUNFO
    IBIAM   SAO JORGE D'OESTE
    IBICARE   SAO MATEUS DO SUL
    IBIRAMA   SAUDADE DO IGUACU
    ICARA   SULINA
    ILHOTA   TIBAGI
    IMARUI   UNIAO DA VITORIA
    IMBUIA   VERE
    INDAIAL   VIRMOND
    IPUMIRIM    
    IRINEOPOLIS    
    ITAIOPOLIS    
    ITAJAI    
    ITAPOA    
    ITUPORANGA    
    JABORA    
    JAGUARUNA    
    JARAGUA DO SUL    
    JOACABA    
    JOINVILLE    
    JOSE BOITEUX    
    LACERDOPOLIS    
    LAGES    
    LAGUNA    
    LAURENTINO    
    LAURO MULLER    
    LEBON REGIS    
    LONTRAS    
    LUIZ ALVES    
    LUZERNA    
    MAFRA    
    MAJOR GERCINO    
    MAJOR VIEIRA    
    MARACAJA    
    MASSARANDUBA    
    MELEIRO    
    MIRIM DOCE    
    MONTE CARLO    
    NOVA TRENTO    
    NOVA VENEZA    
    ORLEANS    
    OTACILIO COSTA    
    OURO    
    PALHOCA    
    PALMEIRA    
    PALMITOS    
    PAPANDUVA    
    PEDRAS GRANDES    
    PETROLANDIA    
    PINHEIRO PRETO    
    POMERODE    
    POUSO REDONDO    
    PRAIA GRANDE    
    PRESIDENTE CASTELO BRANCO    
    PRESIDENTE GETULIO    
    PRESIDENTE NEREU    
    RANCHO QUEIMADO    
    RIO DO CAMPO    
    RIO DO OESTE    
    RIO DOS CEDROS    
    RIO DO SUL    
    RIO NEGRINHO    
    RIO RUFINO    
    RODEIO    
    SALETE    
    SANTA TEREZINHA    
    SANTO AMARO DA IMPERATRIZ    
    SAO BENTO DO SUL    
    SAO CARLOS    
    SAO CRISTOVAO DO SUL    
    SAO DOMINGOS    
    SAO FRANCISCO DO SUL    
    SAO JOAO BATISTA    
    SAO JOAQUIM    
    SAO JOSE DO CEDRO    
    SAO JOSE DO CERRITO    
    SAO MARTINHO    
    SAO PEDRO DE ALCANTARA    
    SIDEROPOLIS    
    SOMBRIO    
    TAIO    
    TANGARA    
    TIJUCAS    
    TIMBO    
    TRES BARRAS    
    TREVISO    
    TREZE TILIAS    
    TROMBUDO CENTRAL    
    TUBARAO    
    URUBICI    
    URUPEMA    
    URUSSANGA    
    VARGEAO    
    VARGEM    
    VIDAL RAMOS    
    VIDEIRA    
    VITOR MEIRELES    
    WITMARSUM    
    XAXIM    

Com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) 


A reprodução é gratuita desde que citada a fonte