Área de 872 hectares vai para a reforma agrária no Rio de Janeiro

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro recebeu da Justiça Federal, em 7 de novembro (terça-feira), a posse definitiva da área não titulada do imóvel rural Fazenda Negreiros, localizado em São Matheus, no município de São Pedro da Aldeia (RJ). Com, aproximadamente, 872 hectares, será destinado ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Durante o processo de desapropriação da fazenda, iniciado em 2003, os técnicos do Incra constataram que o imóvel possuía uma área total de 1.352 hectares, mas apenas 484 hectares estavam registrados no nome do desapropriado.

Com isso, o Incra obteve a parte registrada do imóvel, onde foi criado o assentamento Ademar Moreira, em 2005, e os outros 872 hectares permaneceram em litígio.

Após estudos técnicos, ficou evidenciado que a área de 872 hectares surgiu após de um projeto de drenagem dos rios Trapiche, Uma e São João executado pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), em décadas passadas. Assim, ela se caracteriza como terreno acrescido de marinha e constitui área pública federal.

A decisão judicial em favor do Incra saiu em outubro de 2022. Com a imissão na posse realizada na terça-feira (7), o Incra vai poder dar início ao trabalho de criação de um assentamento na área. No local, encontra-se instalado o acampamento Emiliano Zapata, onde vivem famílias de trabalhadores rurais.

Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)