Atendimento psicológico a gestantes exigido por lei já é realidade em hospitais da Rede Ebserh

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada cinco mulheres passa por algum problema de saúde mental durante a gravidez ou no ano seguinte ao nascimento do bebê. Os casos mais comuns envolvem ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, psicose pós-parto, transtorno de pânico e fobias. Pensando nisso, no dia 9 de novembro, foi sancionada pelo presidente da República uma lei que obriga as instituições de saúde a oferecer assistência psicológica a mulheres durante a gestação e no pós-parto, após avaliação do profissional de saúde no pré-natal.

Nos hospitais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) essa prática já é realidade. A Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), por exemplo, conta com seis psicólogos e dois psiquiatras para atender gestantes e pessoas transgêneras durante a gravidez e no pós-parto. No pré-natal, elas são avaliadas por profissionais, que acionam a equipe de saúde mental quando necessário. A assistência psicológica também faz parte do acompanhamento de todas as gestantes que participam de programas que atendem pacientes transgêneros e vítimas de violência, que estão em cuidados paliativos ou situação de vulnerabilidade social, que apresentam transtornos mentais, doença trofoblástica gestacional, malformações fetais ou perdas recorrentes.

Todos os meses, a Maternidade atende cerca de 300 pacientes de forma presencial e online. “A gestação pode ser muito positiva, mas também traz fragilidades que merecem um cuidado especial e individualizado. A assistência psicológica ajuda a melhorar as condições emocionais das mulheres nesse período de tantas mudanças e oferece ferramentas para que elas consigam conduzir a gestação e o período pós-parto com mais segurança”, explica a chefe da Divisão de Gestão do Cuidado da MCO, Andrea Novo.

Outros atendimentos

A cozinheira Alessandra Lima, de 36 anos, teve o pequeno Benjamin no dia 18 de outubro na Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN). Ele teve complicações respiratórias durante o parto e precisou ficar internado na UTI Neonatal por 21 dias. Quando ela achou que iria para casa com o filho, foi identificada uma infecção urinária no bebê e os dois vão continuar no hospital por mais sete dias. Desde que chegou à Maternidade, ela é acompanhada pela equipe de psicologia. “Ver o meu filho na UTI me abalou muito, não estava sabendo lidar com a situação e fiquei muito deprimida. O atendimento psicológico me ajudou e hoje estou mais confiante. Sou muito grata por ter recebido esse cuidado”, conta Alessandra.

A MEJC é referência em gestação de alto risco. O acompanhamento da saúde mental das mulheres durante a gravidez e no pós-parto é feito por uma equipe formada por nove profissionais, entre psicólogos e psiquiatras, que atende cerca de 30 pacientes por dia. A assistência é garantida a todas as mulheres internadas. No ambulatório de pré-natal, nas UTIs materna e neonatal, na unidade Canguru e na enfermaria pós-parto elas são avaliadas pelos profissionais de saúde, que solicitam o atendimento psicológico quando necessário. “A gestação é um momento de muita vulnerabilidade para a mulher e ter uma assistência psicológica é fundamental para evitar problemas futuros, como a depressão pós-parto. Nosso trabalho é focado não apenas na paciente, mas também no parceiro, na família e na rede de apoio que ela tem”, afirma a psicóloga da MEJC Fabiana Lima.

Outro hospital da Ebserh no Rio Grande do Norte, o Hospital Universitário Ana Bezerra, (HUAB-UFRN), também realiza atendimentos psicológicos às gestantes e puérperas nas enfermarias e ambulatórios. Para as pacientes que estão internadas, o acesso ocorre via solicitação das equipes ou por busca ativa dos profissionais de psicologia, priorizando os casos que podem apresentar maiores fatores de risco, como histórico pessoal de transtorno mental, situações de perdas gestacionais, óbitos neonatais e internações mais prolongadas. No ambulatório, são realizados atendimentos às gestantes que fazem pré-natal de alto risco, mulheres que vivenciaram alguma perda gestacional e vítimas de violência sexual.

No Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes/Ebserh), são atendidas cerca de 24 gestantes e puérperas por semana que estão internadas na instituição. A assistência é feita pela psicóloga Rosilene Chagas, com o apoio de uma residente. Quando necessário, elas acionam a equipe de psiquiatria do hospital para complementar o acompanhamento. “A gestação provoca um grande desequilíbrio hormonal, que favorece o surgimento de problemas emocionais, principalmente depressão e ansiedade. É fundamental identificar essa situação o quanto antes para garantir um acompanhamento adequado”, disse Rosilene.

Sobre a lei

A lei n º 14.721, de 2023, obriga hospitais e estabelecimentos de saúde de gestantes, públicos ou privados, a desenvolverem atividades de conscientização sobre a saúde mental de mulheres grávidas e puérperas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de novembro e entra em vigor em 180 dias. A norma teve origem no Projeto de Lei da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e foi aprovada no Senado Federal com a mesma redação que veio da Câmara dos Deputados.

A lei acrescenta dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O primeiro prevê que gestantes, parturientes ou puérperas devem ser encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com a avaliação médica. O segundo determina aos estabelecimentos de saúde públicos e privados que desenvolvam atividades de conscientização sobre a saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)