Brasil e Colômbia assumem compromissos pela educação
Iniciativas contemplam a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio, a educação superior, a diversidade linguística e o bilinguismo
Os ministros da Educação do Brasil e da Colômbia, Camilo Santana e Aurora Vergara Figueroa, reunidos na 42ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ( Unesco ) , assumiram uma série de compromissos entre os dois países para promover em a pré-escola, o ensino fundamental , o ensino médio , a educação superior , a d iversidade l inguística e o bilinguismo . A formalização do compromisso ocorreu nesta quarta-feira, 8 de novembro, em Paris (França).
O objetivo é manter um diálogo franco sobre a necessidade de dar um novo impulso à agenda educacional binacional , de modo a incentiv ar a s autoridades educacionais a compartilhar em seus pontos fortes e gerar novas oportunidades de trabalho acordad a s que contribuam para o cumprimento do ODS .
No documento, os dois países r econhe ceram a educação como um direito fundamental . Nesse sentido, b usca m garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade , o pleno desenvolvimento da personalidade, o fortalecimento dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, a geração de conhecimento , a ciência , bem como deve m ser promov idas oportunidades de aprendizagem ao longo da vida .
Brasil e Colômbia também reforçaram estarem c onvencidos da necessidade de pro videncia r a integração regional , por meio de estratégias de articulação entre os sistemas educacionais que promovam a sustentabilidade, a resiliência social e ambiental, o enfoque de gênero, a diversidade, a interculturalidade, a justiça racial e a prevenção d as diversas formas de discriminação contra povos e comunidades indígenas e comunidades de afrodescendentes .
Por fim, ressaltaram a importância da educação e do conhecimento científico para se atender ao chamado dos Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica por ocasião da Cúpula Amazônica realizada em agosto de 2023 . O contexto é a urgência de proteger a integridade da Amazônia, combate ndo a pobreza e as desigualdades nessa região e uni ndo esforços para a promoção do seu desenvolvimento sustentável, harmônico, integral e inclusivo .
Decisões – Brasil e Colômbia r ecorda ram o Acordo de Intercâmbio Cultural ( que foi assinado em 20 de abril de 1963 e segue em vigor desde 30 de agosto de 1974 ) e outros instrumentos bilaterais que estruturam as relações entre esses dois países no campo da educação . Com isso, o que ambos decidiram em relação a cada etapa de ensino foi :
Pré- E scola, Ensino Fundamental e Ensino Médio
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Fomentar iniciativas que deem um novo significado à jornada escolar para aumentar as oportunidades de aprendizado dos estudantes, por meio de uma educação abrangente que seja antirracista, socioemocional, voltada para a paz, a ciência , a alfabetização científica, a integração e a adaptação às mudanças do clima . Isso será complementad o pela ressignificação do tempo escolar , mediante a arte, a cultura, o esporte e o uso de tecnologias de informação e comunicação.
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Promover o avanço d a universalização do tempo integral na educação infantil, especialmente nas áreas rurais, com propostas educacionais territorialmente relevantes, formação de professores, ambientes pedagógicos fortalecidos, envolvimento das famílias e comunidades nos processos educacionais e ressignificação do tempo escolar.
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Impulsionar ações para fortalecer a carreira docente , com bolsas de estudo para a pós-graduação , estratégias de formação, fortalecimento dos cursos de formação de professores e faculdades de pedagogia, bem como outras ações que consolid em o compromisso de haver mais e melhores professores.
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Realizar ações de cooperação que promovam escolas interculturais de caráter integral na região de fronteira entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, para o intercâmbio de experiências em educação intercultural , com especial ênfase no reconhecimento das línguas e culturas indígenas e de outros povos tradicionais .
Educação Superior
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Promover o intercâmbio e o diálogo entre as comunidades educacionais de ambos os países com vistas ao fortalecimento da educação superior como um direito e um bem social , de modo que possam ser potencializa das a estrutura e as regulamentações d o Brasil e da Colômbia em matéria de educação superior.
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Compartilhar boas práticas e propostas inovadoras para a amplia ção d o acesso e d a qualidade da educação superior , sob o princípio da equidade territorial e populacional.
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Compartilhar experiências e estratégias que revaloriz em a formação científica, técnica e tecnológica em termos de desenvolvimento humano e sustentável.
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Fomentar a criação de redes de comunicação e laboratórios de pesquisa binacionais , para a uni ão de esforços em torno de iniciativas de desenvolvimento local e dos recursos naturais e ecossistemas dos territórios, além de ações contra a mudança do clima e ações de proteção da biodiversidade.
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Promover a mobilidade acadêmica e estudantil e a criação de estágios e bolsas de estudo, a fim de redu zir a s desigualdades, preven ir desequilíbrios socioambientais, incentivar o desenvolvimento científico-tecnológico e gera r oportunidades de desenvolvimento profissional para os jovens de ambos os países.
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Criar estratégias binacionais que promovam a interculturalidade e a proteção do conhecimento e dos saberes dos povos indígenas e afrodescendentes , assim como de outros povos tradicionais.
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Promover estudos que favoreçam a compreensão da diáspora afro-americana e seu impacto na formação das identidades culturais.
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Fomentar programas de treinamento e intercâmbio de professores e pesquisadores especialistas nos distintos biomas regionais, o que possibilitará a qualificação dos educadores de forma contextualizada.
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Fortalecer , por meio do MEC , da Capes e d o Ministério da Educação Nacional da Colômbia , os intercâmbios acadêmicos e científicos com programas de bolsas de estudo para estrangeiros . Do lado brasileiro , são eles o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação ( PEC-G ) e o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação ( PEC-PG ) . Já d o lado colombiano , haverá oferta de bolsas de estudo para estrangeiros na Colômbia, mediante o ICETEX (Bolsas Colômbia e Bolsas de Especialistas Internacionais). Da mesma forma, serão amplia dos os acordos de cooperação nas áreas de graduação e pós-graduação, incluindo não só a Universidade Federal da Integração Latino-Americana ( Unila ) , mas também outras universidades brasileiras dedicadas aos temas prioritários contidos nes s e comunicado.
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Buscar o intercâmbio de experiências que permitam o fortalecimento , em regiões com biomas de ambos os países ( por exemplo na região amazônica ) , de um ensino médio orgânico vinculado à educação superior , desde que seja relevante para o território e reconheça suas características . O objetivo é contribuir para a c onsolidação de projetos voltados a o desenvolvimento integral das comunidades, preservando seus valores ambientais e culturais.
Diversidade L inguística e B ilinguismo
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Promover o ensino do espanhol, do português e dos idiomas nativos em ambos o s países, bem como o conhecimento mútuo de suas culturas.
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Promover o diálogo e a cooperação entre as instituições nacionais competentes , para ampliar e fortalecer a formação de professores de idiomas de ambos os lados e a criação de bolsas de estudo para cursos de idiomas.
Por: Ministério da Educação (MEC)
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