Conciliações trabalhistas concretizam direitos fundamentais, defende AGU

A cooperação entre os órgãos públicos para aumentar conciliações trabalhistas e diminuir litigâncias concretiza direitos fundamentais dos trabalhadores. Foi o que defendeu a procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli, durante participação na abertura do II Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição NUPIA 2023, realizada em Brasília nesta segunda-feira (13/11).

“A União concilia sim em matéria trabalhista. Para além do campo das ideias, procuramos o TST e firmamos o acordo de cooperação em março deste ano que já extinguiu mais de 8 mil processos e deixamos de interpor mais de 1.500 impugnações em execuções e recursos de revista neste período”, lembrou a procuradora.

“A Procuradoria de Trabalho e Emprego da AGU foi criada com a ideia de defender políticas púbicas de trabalho e emprego, e a partir daí passamos a fazer um trabalho de aproximação mesmo, de cooperação interinstitucional, e foi neste ambiente que nós conseguimos avançar. Foi com este novo olhar da AGU sobre a temática que nós conseguimos alavancar as conciliações”, acrescentou Casartelli.

O evento também contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, a subprocuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, a juíza do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência do TST, Roberta de Melo Carvalho e o auditor federal de Controle Externo Sílvio Caracas.

Por: Advocacia-Geral da União (AGU)