Encontro dos Conselhos Municipais de Educação recebe MEC

O Ministério da Educação (MEC) participa, nesta semana, entre os dias 7 e 10 de novembro, do XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Nova Petrópolis (RS). O evento é promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) em parceria com o município de Nova Petrópolis e o MEC. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, foi representado no Encontro pelo secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Maurício Holanda.  

Na abertura, Maurício reforçou que esta gestão do MEC acredita na participação social e no diálogo. “O Ministro da Educação nos deu a tarefa de reconstruir todos os colegiados que funcionavam antes, no diálogo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Fórum Nacional de Educação (FNE), para que a gente converse sobre os rumos da educação no Brasil”, disse. 

O secretário destacou, ainda, que o Brasil precisa consolidar sua democracia, expandi-la e aperfeiçoá-la e que as bases dessa consolidação estão nos municípios. “Isso porque é nos municípios que estão as nossas crianças, é o município que oferece a educação infantil, o ensino fundamental, que presta atenção básica de saúde e atenção básica em assistência social”, comentou. 

Segundo ele, a escola precisa ensinar a democracia e, para isso, é preciso democratizar o acesso à escola de qualidade, com aprendizagem socialmente referenciada e participação da comunidade. “Assim, com essa democratização do acesso, aí sim, nós poderemos ensinar e aprender juntos democracia a partir da escola”, falou. Maurício Holanda também participou da palestra de abertura do Evento, na qual falou sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e as perspectivas de futuro para os próximos 10 anos.  

O presidente da Uncme, Manoel Humberto Gonzaga Lima, destacou que está muito satisfeito com o tratamento recebido pelo MEC e com o contato direto com os conselheiros municipais. “Estamos participando de todos os grupos de trabalho instituídos pela Sase e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) no âmbito do governo federal”, ressaltou. 

Ele informou que a Uncme está atualmente representada em 18 estados brasileiros, além de ter tido resultados positivos neste ano. “Nosso estatuto determina a realização de 27 encontros no Brasil, um em cada estado, e este ano já realizamos 23 encontros, que eu considero um encontro de formação que traz uma discussão séria daquilo que se verifica nos Conselhos Municipais de Educação no cenário da educação brasileira. São encontros que trazem uma provocação para a responsabilidade que nós conselheiros municipais devemos ter no cumprimento da nossa missão”, apontou. 

A secretária de Educação, Cultura e Desporto de Nova Petrópolis, Gislaine Marchioro Leal, afirmou que “falar de educação é falar de construir conhecimento, atitudes, posturas e valores que proporcionam aos alunos e educadores uma educação de qualidade e inovadora, considerando a equidade e a pluralidade”. 

A abertura teve também a participação do coordenador-geral de Equidade Escolar da Secadi, Mauricio Ernica; do prefeito de Nova Petrópolis, Jorge Darlei Wolf; da vice-presidente da Uncme na Região Sul e presidente nacional do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb), Ana Lúcia Rodrigues; do presidente do FNE, Heleno Manoel Gomes; de parlamentares e autoridades locais; de representantes da Undime, da Uncme, do Consed e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede). 

O evento reúne conselheiros municipais e outros profissionais envolvidos diretamente com a educação no País, nas cinco regiões brasileiras. Entre os temas abordados no Encontro, estão a atenção à primeira infância, a diversidade e a inclusão para a garantia de direitos, a experiência com as cooperativas escolares, os financiamentos para os programas educacionais, a educação em tempo integral e a alfabetização. A programação também prevê a elaboração da Carta Nova Petrópolis pela presidência e vice-presidências da Uncme, com as resoluções finais do Encontro Nacional e o anúncio da próxima cidade-sede do evento para 2024. 

Por: Ministério da Educação