Incra entrega 247 títulos de terra em assentamentos emblemáticos do Sudeste paraense

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Sudeste do Pará entregou de 247 documentos titulatórios de terra, em cinco municípios da região. Apenas no sábado (11/11), foram beneficiadas 83 famílias, entre elas, moradoras do assentamento 17 de Abril, em Eldorado do Carajás. O nome da área de reforma agrária faz uma alusão ao episódio ocorrido na mesma data, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais que reivindicavam terra para viver e produzir foram mortos, na chamada ‘Curva do S’.

Além dos títulos, ocorreu a emissão de 32 Contratos de Concessão de Uso (CCU), antecessores da titulação definitiva. Também houve a destinação de recursos de modalidades do Crédito Instalação: 96 da linha Fomento; 49 do Fomento Mulher e 14 na linha Apoio Inicial.

Já no domingo (12), foi a vez do assentamento Emídio Batista de Moura, situado nos municípios paraenses de Piçarra e São Geraldo do Araguaia. No local, 71 famílias receberam os Títulos de Domínio (TDs), de caráter definitivo.

A diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, acompanhou as entregas nas duas comunidades. "Estamos celebrando o fortalecimento das políticas públicas de titulação e crédito", pontuou.

Ao falar sobre a titulação no Emídio Batista de Moura, o superintendente do Incra no Sudeste do Pará, Reginaldo Negreiros, também produtor rural, destacou o simbologia do ato. “Conheço essas pessoas há muitos anos e sei das batalhas que travam para produzir e se desenvolver. Para mim, é motivo de muita felicidade entregar esses títulos”, concluiu o gestor. A área de reforma agrária, com 18 mil hectares, é uma das mais prósperas da região.

Nos dias 7 e 8, solenidades nos municípios de Cumaru do Norte em Santana do Araguaia, já haviam marcado a entrega de 61 títulos nos assentamentos Mata Verde (Cumaru do Norte); Araguaxim II (Bannach); Santa Cristina e e Raimundo Correia (ambos em Santana do Araguaia).

Os documentos garantem segurança jurídica e permitem o acesso a linhas de créditos que possibilitam investimentos produtivos no campo.

A regional da autarquia vem promovendo ações itinerantes por todo o estado voltadas a atualizar cadastros de assentados e fazer a supervisão ocupacional das parcelas, visando à titulação definitiva.

Por:  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)