Fila de pedidos de registro de pescador profissional será zerada até o fim de 2023, diz ministro da Pesca

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (29/11), o titular da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que, até o fim do ano, será zerada a fila de pedidos de registro de pescador profissional, que estavam represados nos últimos anos. A atual gestão encontrou mais de 226 mil pedidos aguardando análise, de acordo com o Ministério.

André de Paula ressaltou que, após zerar a fila, será possível analisar, de forma imediata, as solicitações recebidas e, assim, regularizar a situação dos profissionais do setor. “Pescador que não tem carteirinha não é pescador legal, não recebe os benefícios ao qual ele faz jus, não recebe o Seguro Defeso, não tem seu tempo contado para aposentadoria”, explicou.

O ministro relatou que foi montada uma Força Tarefa em parceria com os Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social integrada por técnicos para avaliar as solicitações. Um total de 180.638 pedidos passaram por análise, sendo que 137.395 deles foram deferidos e 43.243 indeferidos.

“Temos a certeza de que, até o final do ano, todas as solicitações serão analisadas. Significa dizer que ninguém no país, em janeiro, terá sua solicitação de registro de pescador sem a análise”, reforçou.

Benefícios

André de Paula ainda informou que, a partir de janeiro de 2024, os pescadores artesanais voltarão a receber o Bolsa Família e o Seguro Defeso ao mesmo tempo para quem se enquadra em ambos. Essa soma havia sido eliminada em 2015 e o retorno está previsto na lei do novo Bolsa Família.

O ministro relatou que uma das queixas recorrentes dos pescadores era a suspensão do Bolsa Família e quanto ao prazo para receber os benefícios. E o relato era de que, quando o período de Seguro Defeso é concluído, havia demora em voltar a receber o Bolsa Família, causando prejuízo às famílias.

“Essa é uma correção importante que muda para melhor a vida do pescador e que, sem dúvida, atende a uma demanda muito antiga, uma angústia muito grande que os pescadores e pescadoras tinham. Temos um milhão de pescadores, e a grande maioria deles recebe o Bolsa Família, e, no período do Seguro Defeso, quase todos serão beneficiados com essa não interrupção”, disse o ministro.

Mulheres na pesca

O ministro da Pesca e Aquicultura destacou a participação das mulheres no setor. Dados recentes mostram que o Brasil tem mais de um milhão de pescadores profissionais, e 49% deste número é composto por mulheres. O dado consta no levantamento do Painel de Consultas do SISRGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira).

“Isso mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante para nós”, disse o ministro.

André de Paula detalhou que em cinco estados o número de mulheres na atividade pesqueira profissional supera o de homens. No Maranhão, 56% são mulheres, em Pernambuco 55%, em Sergipe 62%, na Bahia 58% e em Alagoas 58%, por exemplo.

Bom Dia, Ministro

O programa é transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ao vivo, das 8h às 9h, e pode ser acompanhado pela TV (aberta e via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov.

Por: Agência Gov
Texto: Yara Aquino