Governo cria poupança para incentivar permanência no ensino médio

O governo federal vai criar uma poupança destinada a incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, em especial os que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais. A iniciativa foi a ntecipad a pelo P residente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , e pelo Ministro de Estado da Educação , Camilo Santana, durante o programa Conversa com o Presidente do dia 14 de novembro . Nesta terça-feira, 28 de novembro, foi oficializad a por meio d a Medida Provisória nº 1.198 , publ icada em edição extra do Diário Oficial da União , que i nstitu i poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.

O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.

“Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo . Com essa bolsa , o aluno vai receber uma parte todo mês , e outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, afirmou o M inistro Camilo Santana . Segundo ele, o 1º ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “ Se a gente somar tudo, chega a 16%”, afirmou .

Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante.

Fundo – Para a operacionalização, o p rograma prevê a criação de um fundo , administrado pela Caixa Econômica Federal , que poderá contar c om recursos públicos e privados. A MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal , com a intenção de potencializar esforços para redução da evasão escolar dos jovens atendidos.

“Nós vamos criar as condições. Vamos dar incentivo para que o jovem saiba que estamos pensando no futuro dele e no futuro da família dele”, afirmou o P residente Lula , durante o programa Conversa com o Presidente de 14 de novembro.

Frequência – Para ter acesso à poupança, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte (quando for o caso). A regra também exige participação em exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Origem – O p rograma poderá contar com receitas federais da exploração de óleo e gás . A medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré -sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades . A União ficará autorizada a aportar até R$ 20 bilhões no fundo que implementará a poupança ao longo da execução do Programa.

Por: Ministério da Educação (MEC)