Governo federal avança na elaboração de política de adaptação à mudança do clima

Os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizaram na quarta-feira (1º/11) reunião para estruturar o grupo técnico que vai elaborar a nova política nacional de adaptação à mudança do clima. A ação deve ser urgente, afirmou a ministra Marina Silva na abertura do encontro, e demanda comprometimento de governo, setor privado e sociedade.

A reunião, na sede do MMA, antecede a instalação oficial do grupo, marcada para 8/11. Durante a prévia, foi apresentada proposta de plano de trabalho, cronograma, datas de entregas e responsabilidades ministeriais.

Em seu discurso, Marina reiterou que a adaptação deve ser dinâmica e transversal. A transformação na vida e na economia, completou, deve ser profunda para lidar efetivamente com a crise do clima e incentivar todos os níveis de governo a liderarem pelo exemplo.

“Não vamos ter uma boa política de adaptação se ela for feita pelo governo para a sociedade brasileira. Nós só teremos uma boa política se ela for feita com a sociedade”, afirmou Marina.

O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal órgão da governança climática do país, reuniu-se em setembro pela primeira vez desde sua reformulação pelo presidente Lula e aprovou cinco resoluções para reestruturar a política climática do país. Entre elas, o colegiado com 18 ministérios determinou a atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima.

O Plano Clima foi instituído em 2009 para consolidar a execução da Política Nacional de Mudança do Clima. Abandonado pela última gestão, contudo, será reformulado em pelo menos três frentes —  mitigação, adaptação e estratégias transversais — e tratará da elaboração da nova meta climática brasileira.

A criação do grupo técnico de adaptação é parte da atualização do Plano Clima. Os participantes serão responsáveis por elaborar a proposta de Estratégia Nacional de Adaptação e dos Planos Setoriais de Adaptação. Os documentos serão consolidados no novo Plano Nacional de Adaptação (PNA). Instituído por portaria em 2016, o PNA ficou paralisada no último governo.

A adaptação, afirmou Marina, precisa ser entendida como uma prioridade de governo, com recursos orçamentários e abordagem que englobe todas as esferas de decisão:

“Até avançamos no diagnóstico, na formulação, na regulamentação, mas avançamos muito pouco no quesito implementação. Cada ano sem implementar é um prejuízo enorme”, discursou a ministra.

Para Inamara Mélo, coordenadora-geral de adaptação à Mudança do Clima do MMA, iniciativas como o PNA de 2016 e a Política Nacional de Mudança do Clima fazem com que o país não parta do zero. O cenário, contudo, poderia ser melhor:

“Deveríamos estar iniciando o terceiro ciclo da elaboração do Plano Nacional de Adaptação. Vamos com atraso para o segundo. Mas vamos certamente mais maduros”, afirmou.

Márcio Rojas, coordenador-geral de Ciência do Clima do MCTI destacou a urgência de mais investimentos em adaptação:

“A ideia de que a mitigação daria conta do desafio [das mudanças climáticas] já está absolutamente superada. A gente precisa com urgência investir também questões relacionadas à adaptação principalmente em contexto onde questões sociais brasileiras ainda precisam ser superadas”, afirmou. “Temos boa parte da nossa população sofrendo com fome, com a pobreza e vulneráveis em áreas de desastres naturais.”

A mesma reunião do CIM que instituiu o grupo de trabalho também determinou a correção da meta climática brasileira, alterada duas vezes pela gestão anterior. Com a medida, já oficialmente comunicada à ONU pelo Ministério de Relações Exteriores, o Brasil retoma a Contrribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) apresentada em 2015, no Acordo de Paris.

Por: Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)