GTT discute composição e representatividade dos conselhos nacionais

A segunda reunião do Grupo de Trabalho Técnico Colegiados e Conferências debateu a construção de propostas sobre a composição e os métodos de escolha dos conselhos nacionais. O encontro contou com 20 representantes de 18 ministérios. O GTT é coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O GTT apontou para a possibilidade de paridade entre a sociedade civil e o poder público. E considerou a necessidade de representatividade e de maneiras de fomentar a maior participação social na construção de políticas públicas.

O diretor de Participação Social da SNPS, Paulo José de Oliveira, disse que as análises de vários temas ao longo do processo devem colaborar com a construção coletiva de políticas de participação social.

“As políticas de participação social devem nortear os trabalhos dos conselhos nacionais. A ideia é termos entregas palpáveis formuladas por meio de metodologias integrativas e de densas análises ao longo do processo”, afirmou.

A portaria de criação do GTT prevê  que ao final dos trabalhos seja apresentada uma proposta de ato normativo para colegiados e conferências nacionais, orientações sobre participação social e propostas para gestão e articulação de processos de colegiados e conselhos nacionais. A terceira reunião será na próxima segunda-feira (27) e abordará a formação de conselheiros. Estarão na pauta de discussão as inovações nos conselhos, orçamento e ampliação da participação da sociedade.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República