MDHC investe R$ 1,3 milhão para cooperativas de catadores de materiais recicláveis em Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP)
Edital aberto até 19/12 seleciona proposta em cada município enviada por Organizações da Sociedade Civil (OSCs); parcerias selecionadas serão celebradas por meio de termos de fomento
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, divulga edital de chamamento público para seleção de duas propostas, uma para São Paulo (SP) e outra para Belo Horizonte (MG), voltadas ao fortalecimento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
As parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas serão celebradas por meio de termos de fomento. Para a ação, serão investidos R$ 650 mil em cada cidade, totalizando R$ 1,3 milhão.
Para participar, as OSCs interessadas devem estar habilitadas na Plataforma Transferegov , declarar, ciência e concordância com as disposições previstas no Edital e nos seus anexos, bem como que se responsabilizar pela veracidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados durante o processo de seleção; e ainda apresentar a proposta de trabalho na Plataforma.
As propostas deverão ser enviadas até o dia 19 de dezembro de 2023. A expectativa é de que a publicação do resultado final seja feita no dia 15 de janeiro de 2024 no portal do MDHC.
Acompanhe o andamento do edital nesta página
Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
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