MDHC participa de webinário sobre pessoas desaparecidas e destaca importância das políticas de memória

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nessa terça-feira (28), do “Webinário Nacional sobre Centros de Referência para Pessoas Desaparecidas e suas Famílias”, evento promovido por instituições governamentais dos estados e municípios do Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e do nível federal. A atividade virtual também contou com apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), outros colegiados e órgãos ministeriais.

Entre as pautas abordadas durante o encontro, esteve as políticas de atenção a parentes de desaparecidos, a implementação de espaços voltados ao atendimento desse público e aprimoramentos na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Memória

Representante do MDHC no evento, a coordenadora de Segurança Pública e Direitos Humanos, Bruna Martins Costa, destacou que o fenômeno do desaparecimento no Brasil não pode ser limitado a um único período da história.

“A gente tem, portanto, que se debruçar sobre os desaparecimentos promovidos em outros períodos históricos, seja da ditadura civil-militar, do período da escravidão e de outros momentos, inclusive o contemporâneo, ligado às vítimas da Covid-19”, explicou, destacando a importância das políticas de memória, de não-repetição e de reparação em relação às mazelas deixadas por tais momentos históricos.

O evento contou ainda com a participação de integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de órgãos públicos do Ceará, Rio de Janeiro e de São Paulo - incluindo setores das secretarias de Direitos Humanos, Defensoria Pública e Ministério Público dos estados, além dos depoimentos de pessoas afetadas pelo desaparecimento.

Histórico

A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi criada pela Lei 13.812/2019 e regulamentada pelo Decreto 10.622/2021, que criou o Comitê Gestor da política. De acordo com o decreto, "a coordenação do Comitê Gestor será exercida, em alternância a cada doze meses, pelos representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania". Ou seja, além de cumprir as atribuições ordinárias para a efetivação da política no que compete ao MDHC, no ano de 2024, a coordenação do Comitê Gestor é exercida por este Ministério.

Assista à íntegra do webinário

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)