MDHC vai participar da posse da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo

Instituída no dia 16 de agosto de 2023, por meio de decreto presidencial, a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo – colegiado coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) – terá a posse de seus membros nesta quarta-feira (8), às 15h, no subsolo da sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), no Bloco A da Esplanada dos Ministérios.

Composto por 15 setores do Poder Executivo, entre ministérios, comitês, institutos e colegiados; a Comissão exercerá papel fundamental em conflitos socioambientais no campo, cuja abordagem e solução demandam atuações para além das questões fundiárias e agrárias strictu senso, mas também envolvem aspectos ambientais, de segurança pública e direitos humanos. O colegiado também atuará em potenciais reflexos em territórios quilombolas, indígenas e de comunidades e povos tradicionais, entre outros segmentos sociais.

A reinstituição do colegiado, por meio do Decreto nº 11.638, de 16/08/2023, foi um dos acenos do governo federal a movimentos sociais, em uma mudança de paradigma com a finalidade de promover a defesa e a proteção dos direitos humanos de todos os brasileiros.

A missão do setor é atuar na mediação e na conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo. Pelo MDA, ele é coordenado pela diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, Claudia Maria Dadico.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)