MEC discute integridade pública na educação

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 28 de novembro, a primeira edição do Seminário Anual de Controle Interno (Saci) , com o tema “ Articulação para construir a integridade ” . O evento visou estimular apresentações e discussões que fomentem a gestão pública e colaborem para o avanço das atividades de controle interno na política educacional. O evento reuniu membros d os setores de gestão, como ouvidoria, corregedoria , auditoria, entre outros. O seminário foi marcado pela premiação do 1º Concurso de Boas Práticas do MEC , além de palestras e mesas de debate , com o intuito de flexibilizar a troca de conhecimentos sobre a gestão da integridade.

A chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Patricia Alvares, e m sua palestra “Integridade para fortalecer as políticas públicas ”, evidenciou a necessidade de tornar os processos de controle e gestão mais práticos , com o olhar atualizado para as dificuldades dos gestores. “Precisamos construir as bases de linguagem e conhecimento de uma forma que vincule a integridade aos resultados. Isso é dar sentido para a gestão, fazendo-a popular por meio dos exemplos práticos. Uma forma de se conectar com a alta gestão é entender e se conectar com as preocupações dela” , afirmou.

A primeira mesa de debate — mediada pelo chefe da Assessoria Especial de Controle Interno ( Aeci ) do MEC, Marcus Vinicius de Azevedo Braga — discutiu a cooperação e atuação transversal entre os agentes de integridade. Ela foi composta pelos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) : Cássio Mendes, diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública; Izabela Moreira Correa, secretária de Integridade Pública; e Simone Gama, diretora de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias.

Ao tratar dos programas e planos de integridade, Izabela Correa destacou as ações realizadas nos cenários de gestão, bem como os caminhos para construir culturas íntegras na política educacional. “ Boas práticas não são necessariamente aquelas que estão no mais alto nível de maturidade, mas todas as que geram resultados em situações limitadas ” , disse.

A segunda mesa de debate, mediada pela coordenadora de Integridade do MEC, Luciana Azevedo, lidou com as peculiaridades do controle na política educacional. Os painelistas que compuseram o debate foram: Flávia Schmidt , diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil (FNDE); Flávia Souza, ouvidora a djunta da Universidade Federal de Ouro Preto ( Ufop ); e Reonauto Souza, corregedor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes ).

Flávia Souza salientou o debate sobre integridade na política educacional como uma forma central para o enfrentamento da violência interseccional de gênero , além de fortalecer as ações que visam combater práticas de assédio. “ Estabelecer um sistema de integridade preparado para acolher e aplicar políticas específicas de gênero é crucial para transformar os ambientes educacionais em locais seguros para meninas e mulheres em toda a sua pluralidade. Conjugar a vertente preventiva-educacional com a de investigação e de responsabilidade é fundamental para termos ambiente s educacionais livres de assédio e qualquer tipo de violência de gênero ”, afirmou.

Esse seminário também foi uma oportunidade de as entidades vinculadas conhecerem ações realizadas pelo MEC para promoção do diálogo sobre transparência e integridade na educação brasileira. Na ocasião, Luciana Azevedo destacou o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade e o Comitê de Gestão da Integridade, iniciativas do MEC que estimulam a criação e disseminação de programas e capacitações para o desenvolvimento da cultura íntegra nas políticas públicas. “Este é um espaço enriquecedor, uma oportunidade para que os demais atores de gestão saibam sobre as ações do MEC para fortalecer a integridade na educação brasileira, além de aproxima r os gestores à realidade dos órgãos de controle”, disse.

Por: Ministério da Educação (MEC)